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Docentes colaboradores do 1º e 2º Ciclos

A Faculdade conta também com o apoio de um conjunto de Colaboradores ligados à advocacia e ao mundo dos negócios, que asseguraram o ensino de disciplinas com grande ligação à prática jurídica, sobretudo no ciclo de especialização:

  
Afonso Moucho Diogo

Alexandre Sousa Machado | Sousa Machado, Ferreira da Costa e Associados 

Américo Coelho Formado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Porto em 1999. Concluiu em 2001 o curso de especialização em Fiscalidade no INDEG/ISCTE. Entre ou¬tubro de 2003 e dezembro de 2004 frequenta o curso de preparação para a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e em janeiro de 2008 torna-se Revisor Oficial de Contas, após conclusão do respetivo estágio. Trabalha atualmente na KPMG, em Lisboa.

António Nunes de Carvalho

António Telles | Sérvulo

Ariel Bergmann Dr Ariel Bergmann has been an economist at the Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy since 2009. He has consulted, advised and provided educational training for numerous developing countries on the use of fiscal regimes and taxation instruments to maximise the creation of benefits from mineral and petroleum resource development. Dr Bergmann has also conducted research on pathways to sustainable social and economic development in Africa from the exploitation of exhaustible natural resources. Currently, Dr Bergmann has a very active research agenda examining the local/regional level socio-economics impacts of shale gas development in the United Kingdom and the European Community. This is a continuation of his career long interest in the environmental, social and economic impacts on local communities from deployment of energy projects. Dr Bergmann earned his Ph.D. (2006) from the University of Glasgow after moving from Colorado in 2002.

Armindo Ribeiro Mendes 

Ben Terra Ben Terra studied international law at the University of Amsterdam and taxation at the University of Leiden. He was head of the post-graduate training in VAT, customs and excises at the Ministry of Finance in the Hague, professor of law at the University of Leiden and visiting professor at the Universities of Florida in Gainesville, of Sydney in Australia, the Gmimo University in Moscow and the Anton the Kam University in Surinam. Ben was head of the global indirect tax practice of Ernst & Young until 2002 and member of the board of Ernst & Young tax advisors, the Netherlands. Ben has an honorary doctorate in economics from the University of Lund and has published numerous articles and books on indirect taxation. As a consultant of the OECD, the European Commission and IMF, he has been involved in re-organizing tax departments, drafting law and policy and training tax officials in various countries including Indonesia, the Dutch Antilles, Aruba, the Czech Republic, the Slovak Republic, Albania, the Ukraine, the Baltic States and the CIS, Surinam and Bangladesh. At present he teaches indirect tax and European tax law at the University of Amsterdam and the University of Lund. Ben is also lecturing at the University of Vienna, the University of Neuchâtel and the University of Münster.

Bruna de Sousa | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Bruno da Silva Advogado da sociedade holandesa Loyens & Loeff e investigador e docente do Amsterdam Centre of Tax Law da Universidade de Amesterda~o. E doutorado em Direito Fiscal Internacional pela Universidade de Amesterda~o tendo previamente obtido um LL.M. na mesma especialidade pela Wirtschaftsuniversita¨t Wien. É igualmente docente convidado na Universidade de Leiden (Adv LLM/ITC Leiden), e na Universidade Cato´lica (Pos Graduacao e Mestrado em Direito Fiscal). Publica regularmente artigos e contribuic¸o~es em livros e perio´dicos, sendo correspondente da Highlights & Insights on European Taxation e EU Tax Alert.

Carla Castelo Trindade Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduada em direito fiscal pela mesma faculdade, é advogada na área do Direito Fiscal, exercendo a sua atividade com primazia nas áreas da consultoria e do contencioso tributário. Docente convidada em pós-graduações e cursos de especialização, tem diversos artigos publicados na matéria e é autora de comentário ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária.

Charles Gustafson Charles Gustafson is Professor of Law and former Associate Dean for International and Graduate Programmes at the Georgetown University Law Center in Washington, D.C.. He teaches in various areas of public International law, international trade and investment and federal taxation. He is a coauthor of several casebooks on federal income taxation, including Taxation of International Transactions (4th Ed.) (West, 2011), as well as articles and book chapters on issues of international law and/or taxation. He has practiced law in New York and Washington, served in the Office of the Legal Adviser to the Department of State and lectured at universities on every continent. He spent several years as a member of the Faculty of Law at Ahmadu Bello University in Nigeria. He has also served as consultant to various United States Government agencies and to several international organizations and as an arbitrator in commercial and investment disputes. He is an active member of the American Law Institute and has served on a number of committees for the American Bar Association. He received his J.D. degree from the University of Chicago and his B.S. degree from the University of Buffalo. In 2010 he was awarded a Doctor of Laws (honoris causa) by Fribourg University in Switzerland.

Cláudia Bernardo Sócia de Consultoria Fiscal da Deloitte na área de Financial Services Industry, em Lisboa. É especialista na área financeira, onde tem acompanhado diversas empresas do setor financeiro, nacionais e internacionais, incluindo bancos comerciais e bancos de investimento, companhias de seguros e fundos de investimento mobiliário e imobiliário. Tem ministrado e participado em vários cursos de formação profissional em Portugal e no estrangeiro. Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

Cláudia Reis Duarte Associada Principal na Uría Menéndez - Proença de Carvalho. Licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2003) e Pós-Graduada em Fiscalidade pelo INDEG/ISCTE (2004), exerce a advocacia com especial incidência na área do contencioso tributário. Foi assistente de direito fiscal na Universidade Moderna e de IRC na Pós-Graduação em Fiscalidade do ISG, sendo atualmente docente nos módulos de IRS, IRC e Processo Tributário na Pós-Graduação em Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

Cristiana Gonçalves Correia

Elisabete Martins dos Reis

Filipe Pereira Coelho Diretor dos Serviços Jurídicos da Secil.

Filipe Romão Licenciado em direito pela Universidade de Lisboa; pós-graduado em fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão; em Valores Mobiliários pela Universidade de Lisboa e em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa. Advogado em Direito Fiscal, coordena o grupo de prática de direito fiscal de Lisboa da Uría Menéndez - Proença de Carvalho, de que é sócio desde 2005. Centra a sua atividade profissional no âmbito do direito fiscal, em especial nas áreas de fusões e aquisições; produtos financeiros e mercado de capitais; gestão de patrimónios; transações imobiliárias e project finance; inspeções e contencioso tributário. É autor de vários artigos na área do direito tributário e orador em seminários e conferências sobre a matéria.

Francisco Adame Professor Catedrático de Direito Financeiro e Tributário na Universidad de Sevilla. Doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla, 1996, com tese intitulada ?Tributos propios de las Comunidades Autónomas?. Investigador em projetos como ?Fiscalidad ambiental y lucha contra el cambio climático? e ?Estudios sobre tributación en materia de turismo?. Autor de diversas obras, tais como ?Tributos propios de las Comunidades Autónomas, Comares, Granada, 1996; coautor de ?Régimen jurídico y fiscal de los traslados transfronterizos de residuos peligrosos?, Comares, Granada, 2003; ?Estudios jurídicos sobre la reforma del sistema de financiación autonómica, Madrid, 2003; ?Manual de Gestión Energética de las Corporaciones Locales. Aspectos sustantivos y tributarios?, Editorial Comares, Granada, 2003, entre outras.

Francisco Barona Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1998) e obteve o grau de mestre (2004). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil, do Direito Comercial, do Direito das Sociedades Comerciais, do Direito Financeiro e do Direito Bancário. É atualmente advogado na sociedade Serra Lopes, Cortes Martins & Associados.

Francisco de Sousa da Câmara Advogado especialista em Direito Fiscal, coordena o grupo de prática de direito fiscal de Lisboa da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, de que é sócio desde 1991. Tem trabalhado com grandes empresas nacionais e multinacionais, reestruturações, aplicação dos tratados de dupla tributação e do direito fiscal comunitário e na estruturação de operações internacionais através do C.I.N. da Madeira. É Professor Convidado de Direito Fiscal da UCP (licenciatura) e de Direito Fiscal Internacional da UNL (mestrado). Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da UCP, 1986). Pós-Graduação em Estudos Europeus (FD-UCP, 1987). Mestrado em Ciências Jurídico -Económicas (FD-UCP, 1992).

Francisco Mendes Correia

Inês Chorro

Inês Pinto Leite Advogada Associada da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, R.L., onde integra a equipa de Direito Fiscal. Docente convidada da Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto). Mestre em Direito Empresarial e dos Negócios. Autora de "Da proibição de assistência financeira. O caso particular dos Leveraged Buy-Outs" (2011).

Isabel Alexandre

Isabel Teixeira Duarte
    
João Amaral e Almeida Sócio da Sérvulo & Associados. Membro do Grupo de Trabalho que elaborou o Código dos Contratos Públicos.

João Costa Consultor - Europe Conflict and Security Consulting, Ltd.

João de Mattamouros Resende Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2000) e obteve o grau de mestre (2004). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito das Obrigações, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente sócio da sociedade Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados.

João Félix Nogueira Doutor em Direito e Senior Researcher do Departamento Académico do IBFD (Amesterdão), exerceu antes atividade como investigador sénior pós-doutoral do Institute for Austrian and International Tax Law. A sua área de especialização é a do direito fiscal internacional e europeu, onde conta com vários artigos e publicações. É membro de grupos de investigação em várias universidades europeias, onde leciona regularmente, participando ainda em conferências e seminários em matéria de fiscalidade internacional e europeia. É co-diretor executivo da IBFD Doctoral Students' Meeting e da Early Career Scholars' Meeting.

João Tiago Morais Antunes Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2000) e obteve o grau de mestre (2005). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito das Obrigações, do Direito Comercial, do Direito Financeiro e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente advogado na sociedade Serra Lopes, Cortes Martins & Associados.

Jorge de Brito Pereira Mestre em Direito (U. Lisboa). Sócio da Uría Menéndez - Proença de Carvalho.

José Fernandes Farinha Tavares Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.

José Gabriel Queiró Secretário Geral do Banco de Portugal. 

José Luís Cruz Vilaça Juíz do Tribunal de Justiça da União Europeia

José Manuel Meirim

Leonardo Marques dos Santos

Lino Torgal Advogado. Membro do Grupo de Trabalho que ela¬borou o Código dos Contratos Públicos.

Luís Branco Mestre em Direito (UCP). Sócio e coordenador da área de bancário e financeiro da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados. 

Luís Eduardo Schoueri Luís Eduardo Schoueri é professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Paulo. Sócio da Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e da Academia Paulista de Direito; vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo - ACSP. Mestre em Direito pela Universidade de Munique e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. É autor de diversos livros, artigos e estudos publicados no Brasil e noutros países. Tem lecionado, como professor visitante, em diversas universidades: University of Florida, Paris I, Pantheon-Sorbonne e Vienna University of Economics and Business.
  
Luís Miguel Cortes Martins | Serra Lopes, Cortes Martins e Associados 

Margarida Cabral Sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.
  
Margarida Couto Sócia da Vieira de Almeida & Associados.

Margarida Gama | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Maria Pessanha

Mariana Ferraz Viveiros | Vieira de Almeida & Associados

Marta Sá Rebelo

Miguel Teixeira de Abreu  | Abreu Advogados

Nuno Pombo

Nuno Ruiz | Vieira de Almeida e Associados 

Paulo Câmara Docente convidado da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa), do IDEFF e do Instituto de Valores Mobiliários. Mestre em Direito (Faculdade de Direi¬to da Universidade de Lisboa). Vice-Presidente do Public Company Practice and Regulation Subcommittee da International Bar Association. Managing Partner da Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados.

Paulo Dá Mesquita Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UCP. Magistrado do Ministério Público.
    
Pedro Eiró | Amaral Cabral e Associados 
  
Pedro Furtado Martins Mestre em Direito (UCP). Advogado, especialista em Direito de Trabalho. Sócio da Campos Ferreira Sá Carneiro & Associados.

Pedro Siza Vieira | Linklaters 

Ravi Afonso Pereira

Ricardo Palma Borges Licenciado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi docente (1994-2007), é advogado especialista em direito fiscal e sócio-administrador da RPBA, Sociedade de Advogados. É membro do Observatório da Fiscalidade Portuguesa e árbitro em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa. Foi relator nacional no Congresso da IFA de 2011 e nas High Level Scientific Conferences, patrocinadas pela União Europeia, sobre "Tax Treaties and Social Security Conventions" (2005), "WTO and Direct Taxation" (2004), "CFC-Legislation, Tax Treaties and EC Law" (2003) e "Tax Treaty Interpretation" (2001). Editou The Acte Clair in EC Direct Tax Law, com Ana Paula Dourado, e publicou seis relatórios nacionais e mais de trinta artigos doutrinários, informativos e de jornal.
   
Rita Amaral Cabral | Amaral Cabral e Associados 

Rita Barbosa da Cruz Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1994) e obteve o grau de mestre (2003). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Processo Civil, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente sócia da sociedade Carlos Cruz & Associados.

Rita Canas da Silva

Rita Gouveia Assistente Convidada da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Sócia da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira. Mestre em Direito.
   
Rogério Alves Advogado. Bastonário da Ordem dos Advogados de 2005 a 2007.

Rui Pedro de Oliveira Neves Diretor Geral da Galp Energia, responsável pela Direção Central de Serviços Jurídicos e Secretaria Societária do Grupo Galp Energia.

Sara Simões

Serena Cabrita Neto Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduada em fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão. Sócia da PLMJ. Advogada especialista em direito fiscal, exercendo a sua atividade com primazia na área do contencioso tributário. É árbitro em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa. Docente da Universidade Católica Portuguesa, lecionou direito fiscal na licenciatura e é, desde 2009, responsável pelas cadeiras de Processo Tributário, no Mestrado Forense e na Pós-Graduação em Fiscalidade, e de IRS, na Pós-Graduação em Fiscalidade. Autora de vários artigos e publicações na área.

Tânia Carvalhais Pereira Licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, pós-graduada em fiscalidade pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portugesa e doutoranda em Direito Aduaneiro. Advogada, exercendo a sua atividade com primazia na área dos IEC e dos direitos aduaneiros. Jurista do CAAD. Participação em vários projetos de investigação desenvolvidos no âmbito do Réseau Odysseus, Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas e do Social Science Research Center, de Berlim. É autora de vários artigos na área do Direito Tributário, designadamente A parte geral do Código dos Impostos Especiais sobre o consumo (em coautoria).

Vera Eiró Doutora em Direito. Advogada da Linklaters.


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