Corpo Docente

Diversidade e excelência são as palavras que caracterizam o corpo docente da Faculdade.

A diversidade do corpo docente, que permite aliar uma forte formação teórica à capacidade para a sua aplicação prática, resulta de a Católica poder contar com:

  • professores de carreira e profissionais destacados;
  • docentes nacionais e professores visitantes estrangeiros;
  • doutores antigos e recentes, bem como jovens assistentes.

A excelência do corpo docente comprova-se pela obtenção das mais elevadas classificações em exigentes provas académicas bem como pelos resultados da avaliação semestral pelos estudantes de todos os docentes.

 

              Professores

 

António Ulisses Cortês


 Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2009 (Jurisprudência dos Princípios ? Ensaio sobre os Fundamentos da Decisão Jurisdicional). Foi assessor do Presidente do Tribunal Constitucional (2007-2012) e é atualmente Adjunto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira (desde 2012). Tem desenvolvido investigação nas áreas da Filosofia do Direito, da Metodologia Jurídica, dos Direitos Fundamentais, dos General Principles of Law e da Arbitragem.


CV: Português

 

 

 

 

 

 

 

 

 Bernardo Lobo Xavier


Professor Catedrático e Coordenador do Gabinete de Estudos do Trabalho da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Doutorou-se em 2000 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Despedimento colectivo no dimensionamento da empresa). Tem diversas intervenções e estudos publicados na área do Direito do Trabalho e é atualmente diretor da Revista de Direito e Estudos Sociais.


CV: Português

 

 

Carlos Sardinha


Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2010 (Entre germanismo e romanismo: alta-traição e lesa-majestade no quadro dos problemas da história do direito visigótico primitivo). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Romano, Direitos Antigos e História do Direito Português.


CV: Português | Inglês

 

 

 Fátima Gomes

Professora Auxiliar e Coordenadora-adjunta do Mestrado em Direito Empresarial da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2010 (O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas). Leciona na área do Direito Privado, regendo Direito Comercial, Direito do Mercado de Capitais, e Capitalização e Financiamento de Sociedades. Publicou artigos e monografias sobre temas diversos, destacando-se a distribuição de lucros, as obrigações convertíveis e o insider trading.

CV: Português

 

 

Fernando A. Ferreira Pinto

Professor Auxiliar e Coordenador-adjunto do Mestrado em Direito e Gestão da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2012 (Contratos de distribuição. Da tutela do distribuidor integrado em face da cessação do vínculo). Leciona na área do Direito Privado, tem publicado diversos estudos nas áreas do Direito Internacional Privado, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais.

CV: Português

 

 

Germano Marques da Silva

Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1991 (Do processo penal preliminar). Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa entre 1996 e 2002, e entre 2005 e 2011. Tem desenvolvido investigação nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Económico e Direito Penal Fiscal. É atualmente Diretor do Centro de Estudos de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Católica Portuguesa (Prof. Doutor Manuel Cavaleiro de Ferreira). É sócio da sociedade Germano Marques da Silva & Associados.

CV: Português

 

 

 Henrique Sousa Antunes

Diretor e Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2010 (Da Inclusão do Lucro Ilícito e de Efeitos Punitivos entre as Consequências da Responsabilidade Civil Extracontratual: a sua Legitimação pelo Dano). Leciona na área do Direito Privado, regendo Direito das Obrigações, Direitos Reais e Direito do Consumo. Integra vários grupos de trabalho internacionais. Publicou artigos e monografias sobre temas diversos, destacando-se a responsabilidade civil, a tutela coletiva dos direitos e o direito das fundações.

CV: Português

 

 

 

 

 

 

 Joana Vasconcelos

Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2011 (A Revogação do Contrato de Trabalho). Nela leciona nas áreas de Direito do Trabalho, Civil e Comercial, nos cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrado. Foi Consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e integrou a equipa que elaborou o Anteprojeto de Código do Trabalho. Tem vários artigos e monografias publicados na área do Direito do Trabalho. É consultora da sociedade Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados.

CV: Português

 

 

Jorge Miranda

Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde se doutorou em 1979. Está ligado a Universidade Católica Portuguesa desde 1971, tendo feito parte da comissão preparatória do lançamento da Faculdade de Ciências Humanas, tendo sido, entre 1983 e 1989, coordenador do curso de Direito. Tem vários artigos e monografias publicados nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política, do Direito Internacional Público, dos Direitos Fundamentais, da Justiça Constitucional e do Direito da Educação. É atualmente Diretor da revista O Direito.

CV: Português

 

José Lobo Moutinho

Professor Associado e Coordenador do Mestrado em Direito e Gestão da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2004 (Da unidade à pluralidade dos crimes no Direito Penal Português). Foi membro das comissões de revisão do Código da Estrada e do Código de Processo Penal. Tem investigado, feito intervenções e publicado nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Contraordenações, Regulação e Concorrência. É atualmente sócio da sociedade Sérvulo & Associados.

CV: Português


 

 

Luís Sousa da Fábrica

Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2004 e de que foi Diretor entre 2005 e 2011. Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Administrativo e do Contencioso Administrativo. É atualmente sócio da sociedade Abreu Advogados e membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, nomeado pelo presidente da República (desde 2006).

CV: Português

 

Maria da Glória Garcia

Reitora da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1994 (Da justiça administrativa em Portugal. Sua origem e evolução) e de cuja Faculdade de Direito é Diretora e Professora Catedrática. Integrou diversas comissões de elaboração de leis, designadamente as de redação da Lei da Nacionalidade, do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, ou da revisão do Código do Procedimento Administrativo, e elaborou os projetos de Estatuto do Notariado e de Estatuto da Ordem dos Notários. Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito do Ambiente e Direito do Urbanismo.

CV: Português

 

 

 

 

Maria da Graça Trigo

Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2007 (Responsabilidade civil delitual por facto de outrem), e Professora Visitante da University of Illinois - School of Law. Tem feito intervenções, investigado e publicados nas áreas do Direito das Obrigações, em especial Responsabilidade Civil, do Direito Aéreo, do Direito Societário e do Direito da Vida Humana (Biodireito)

CV: Português

 

 

 

 

 

 

 

  Paulo Olavo Cunha

Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2009 (Cheque e convenção de cheque - Acerca da preponderância da subscrição cambiária sobre a relação contratual existente entre o banqueiro e o seu cliente) e de cujo Mestrado em Direito Empresarial e Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais é Coordenador. Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais (incluindo Governação Societária), Direito da Insolvência, Direito da Economia e Ciências Jurídico-Comerciais em Geral. É atualmente advogado (of-counsel) da sociedade Vieira de Almeida & Associados.

CV: Português

 

 

 

 

 

 

Pedro Machete

Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2007 (Estado de Direito Democrático e Administração Paritária). Tem investigado e publicado nas áreas de Direito Público, com especial destaque para as matérias do Direito Administrativo, do Processo Administrativo, dos Direitos Fundamentais e do Direito (Administrativo) Económico (Regulação e Concorrência).

CV: Português

 

 

 

 

 

 

Rui Medeiros

Professor Associado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição de que foi Diretor entre 2002 e 2005, e onde se doutorou em 1999 (A decisão de inconstitucionalidade). Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito Administrativo, da Ciência Política, da Teoria Geral do Estado, da Justiça Constitucional e da Responsabilidade Civil Pré-contratual, Contratual e Extracontratual dos Poderes Públicos. É atualmente sócio da sociedade Sérvulo & Associados e Diretor da Católica Research Centre for the Future of Law.

CV: Português | Inglês

 

 

Sérgio Vasques

Professor Auxiliar e Coordenador do Mestrado em Direito Fiscal da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Doutorou-se em 2007 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (O Princípio da Equivalência como Critério de Igualdade Tributária). Foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Fiscal e do Direito dos Países Africanos.

CV: Português

 

 

 

 

 

 

Maria dos Prazeres Beleza

Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e docente convidada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde tem integrado as equipas de Processo Civil. Fez parte da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, foi consultora (1987/1989) e, posteriormente, diretora (1989/1998) do Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros, transformado, desde 1993, no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, e Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional (1998/2007).

CV: Português


 

 

 

 

 

 

Paulo Pinto de Albuquerque

Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Professor Associado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2003. Foi Professor Visitante da University of Illinois ? School of Law e da Jia Tong University, Xangai. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações.

CV: Português

 

 

Maria João Estorninho | Professora Convidada

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, instituição onde se doutorou em 1996 (A fuga para o direito privado), e Professora Catedrática Convidada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1996 (Em busca do acto administrativo perdido). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Administrativo, da Organização Administrativa, do Direito dos Contratos Públicos e do Direito da Saúde. É membro, a título individual, do Grupo de peritos da Comissão Europeia sobre contratação pública (European Commission?s Public Procurement Expert Group), desde julho de 2012.

CV: Português

 

 

 Vasco Pereira da Silva | Professor Convidado

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Professor Catedrático Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1996 (Em busca do acto administrativo perdido). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Administrativo, do Contencioso Administrativo, do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito do Ambiente e do Direito da Cultura. Presidiu à comissão de elaboração de um projeto de Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território, do Urbanismo e integrou as comissões de revisão da Lei de Bases do Ambiente e de elaboração da Lei Geral Tributária e do Código do Procedimento Administrativo.

CV: Português

 

 

 Assistentes

 

 

Ana Filipa Morais Antunes

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2002) e obteve o grau de mestre (2011). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais.

CV: Português

 

 

 

 

 

 

 Ana Taveira da Fonseca

Assistente estagiária da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito das Obrigações, dos Direitos Reais e do Processo Executivo. É Coordenadora Executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa.

CV: Português

 

 

 

 

 

 

 André Salgado de Matos

Assistente convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Organização Administrativa, do Direito Administrativo, do Contencioso Administrativo, do Direito Constitucional e dos Direitos Fundamentais.

CV: Português

 

 

Armando Rocha

Assistente estagiário da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2006) e da qual é membro do Conselho de Direção. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito do Urbanismo, do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Públicos e dos Direitos Humanos.

CV: Português | Inglês

 

 

 

 

 

Elsa Vaz Sequeira

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996) e obteve o grau de mestre (2004). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil e do Direito Penal.

CV: Português

 

 

Fernando Eduardo Oliveira e Sá

Assistente estagiário da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2004). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente consultor externo da sociedade Sérvulo & Associados.

CV: Português

 

 

 

 

 

 

 Francisco Barona

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1998) e obteve o grau de mestre (2004). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil, do Direito Comercial, do Direito das Sociedades Comerciais, do Direito Financeiro e do Direito Bancário. É atualmente advogado na sociedade Serra Lopes, Cortes Martins & Associados.

CV: Português

 

 

Gabriela Páris Fernandes

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1997) e obteve o grau de mestre (2012). Tem desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil e do Direito das Obrigações. É atualmente membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa.

CV: Português

 

 

Gonçalo Saraiva Matias

Licenciado e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. É atualmente membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica com competência delegada para as Relações Internacionais. Realizou investigação como Fulbright Visiting Scholar na Georgetown University Law School. É Professor Convidado da Washington University in St. Louis Law School. É assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil do Presidente da República.

CV: Português

 

 

 Inês Quadros

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2001) e obteve o grau de mestre (2005). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito da União Europeia e do Direito Internacional Público.

CV: Português

 

 

Joana Colaço

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2003) e obteve o grau de mestre (2011). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Processo Civil, Contencioso Administrativo e Direito Administrativo. É atualmente membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

CV: Português

 

 

Joana Liberal Arnaut

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2002) e obteve o grau de mestre (2007). Tem desenvolvido investigação nas áreas da História do Direito Português, da História do Direito Romano, da História Diplomática, da História do Pensamento Jurídico, da História das Ideias Políticas e da Filosofia do Direito.

CV: Português

 

 

 

 

 

João de Mattamouros Resende

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2000) e obteve o grau de mestre (2004). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito das Obrigações, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente sócio da sociedade Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados.

CV: Português

 

 

João Taborda da Gama

Coordenador e docente da Pós-Graduação em Fiscalidade da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde é assistente e doutorando em Direito Fiscal. É Diretor-Executivo da revista Fiscalidade e árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa. Foi visiting researcher na New York University (International Tax Program) em 2010. Licenciado em Direito (2000) e Mestre (2004) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí assistente de 2000 a 2009. Tem vários artigos publicados em revistas científicas portuguesas e estrangeiras. É co-autor de ?Manual de Direito Fiscal Angolano? (2010), com o Professor Saldanha Sanches, com quem colaborou profissional e academicamente (2003-2010).

CV: Português

 

 

 

 

 

 João Tiago Morais Antunes

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2000) e obteve o grau de mestre (2005). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito das Obrigações, do Direito Comercial, do Direito Financeiro e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente advogado na sociedade Serra Lopes, Cortes Martins & Associados.

CV: Português

 

 

Jorge Pereira da Silva

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993) e obteve o grau de mestre (2002). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política. É atualmente Adjunto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores.

CV: Português

 

 

Luís Barreto Xavier

Diretor da Católica Global School of Law, é assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1986) e obteve o grau de mestre (1992). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Internacional Privado.

CV: Português

 

 

Maria João Fernandes

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993) e obteve o grau de mestre (2004). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Internacional Privado. Foi Visiting Scholar na Roger Williams University (2004) e docente na Universidade de Macau (2005).

CV: Português


 

 

 

Maria d?Oliveira Martins

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2001) e obteve o grau de mestre (2005). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Financeiro e Finanças Públicas, do Direito Constitucional e do Direito da Contratação Pública.

CV: Português

 

Patrícia Fragoso Martins

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2001) e obteve o grau de mestre (2011). Tem ainda o grau de "Master of Laws" (LL.M) atribuído pela King?s College London School of Law e foi Visiting Researcher na Columbia University School of Law. Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito da União Europeia e do Direito Internacional Público. É atualmente Coordenadora Executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa e Administradora Executiva do Católica Research Centre for the Future of Law.

CV: Português | Inglês

 

 

Pedro Garcia Marques

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1997) e obteve o grau de mestre (2004). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

CV: Português

 

 

 

 

 

 

Rita Barbosa da Cruz

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1994) e obteve o grau de mestre (2003). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Processo Civil, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente sócia da sociedade Carlos Cruz & Associados.

CV: Português

 

 

Rita Lynce de Faria

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996) e obteve o grau de mestre (2003). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Processo Civil e do Direito das Obrigações.

CV: Português

 

 

 

 

 

Tatiana Guerra de Almeida

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1994) e obteve o grau de mestre (2003). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Processo Civil, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente sócia da sociedade Carlos Cruz & Associados.

CV: Português

 

 

 

Tiago Macieirinha

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2004) e obteve o grau de mestre (2011). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Administrativo, do Contencioso Administrativo e dos Direitos Fundamentais.

CV: Português

A Faculdade orgulha-se de incluir no seu corpo docente jubilado alguns dos mais consagrados académicos do País:

Fernando Pessoa Jorge

João Mota de Campos

José António Esperança Pina

Mário Júlio de Almeida Costa

Nuno Espinosa Gomes da Silva

Pedro Soares Martínez

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