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António Ulisses Cortês
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2009 (Jurisprudência dos Princípios ? Ensaio sobre os Fundamentos da Decisão Jurisdicional). Foi assessor do Presidente do Tribunal Constitucional (2007-2012) e é atualmente Adjunto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira (desde 2012). Tem desenvolvido investigação nas áreas da Filosofia do Direito, da Metodologia Jurídica, dos Direitos Fundamentais, dos General Principles of Law e da Arbitragem.
CV: Português
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Bernardo Lobo Xavier
Professor Catedrático e Coordenador do Gabinete de Estudos do Trabalho da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Doutorou-se em 2000 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Despedimento colectivo no dimensionamento da empresa). Tem diversas intervenções e estudos publicados na área do Direito do Trabalho e é atualmente diretor da Revista de Direito e Estudos Sociais.
CV: Português
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Carlos Sardinha
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2010 (Entre germanismo e romanismo: alta-traição e lesa-majestade no quadro dos problemas da história do direito visigótico primitivo). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Romano, Direitos Antigos e História do Direito Português.
CV: Português | Inglês
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Fátima Gomes
Professora Auxiliar e Coordenadora-adjunta do Mestrado em Direito Empresarial da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2010 (O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas). Leciona na área do Direito Privado, regendo Direito Comercial, Direito do Mercado de Capitais, e Capitalização e Financiamento de Sociedades. Publicou artigos e monografias sobre temas diversos, destacando-se a distribuição de lucros, as obrigações convertíveis e o insider trading.
CV: Português |
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Fernando A. Ferreira Pinto
Professor Auxiliar e Coordenador-adjunto do Mestrado em Direito e Gestão da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2012 (Contratos de distribuição. Da tutela do distribuidor integrado em face da cessação do vínculo). Leciona na área do Direito Privado, tem publicado diversos estudos nas áreas do Direito Internacional Privado, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais.
CV: Português
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Germano Marques da Silva
Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1991 (Do processo penal preliminar). Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa entre 1996 e 2002, e entre 2005 e 2011. Tem desenvolvido investigação nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Económico e Direito Penal Fiscal. É atualmente Diretor do Centro de Estudos de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Católica Portuguesa (Prof. Doutor Manuel Cavaleiro de Ferreira). É sócio da sociedade Germano Marques da Silva & Associados.
CV: Português |
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Henrique Sousa Antunes
Diretor e Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2010 (Da Inclusão do Lucro Ilícito e de Efeitos Punitivos entre as Consequências da Responsabilidade Civil Extracontratual: a sua Legitimação pelo Dano). Leciona na área do Direito Privado, regendo Direito das Obrigações, Direitos Reais e Direito do Consumo. Integra vários grupos de trabalho internacionais. Publicou artigos e monografias sobre temas diversos, destacando-se a responsabilidade civil, a tutela coletiva dos direitos e o direito das fundações.
CV: Português
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Joana Vasconcelos
Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2011 (A Revogação do Contrato de Trabalho). Nela leciona nas áreas de Direito do Trabalho, Civil e Comercial, nos cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrado. Foi Consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e integrou a equipa que elaborou o Anteprojeto de Código do Trabalho. Tem vários artigos e monografias publicados na área do Direito do Trabalho. É consultora da sociedade Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados.
CV: Português
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Jorge Miranda
Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde se doutorou em 1979. Está ligado a Universidade Católica Portuguesa desde 1971, tendo feito parte da comissão preparatória do lançamento da Faculdade de Ciências Humanas, tendo sido, entre 1983 e 1989, coordenador do curso de Direito. Tem vários artigos e monografias publicados nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política, do Direito Internacional Público, dos Direitos Fundamentais, da Justiça Constitucional e do Direito da Educação. É atualmente Diretor da revista O Direito.
CV: Português
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José Lobo Moutinho
Professor Associado e Coordenador do Mestrado em Direito e Gestão da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2004 (Da unidade à pluralidade dos crimes no Direito Penal Português). Foi membro das comissões de revisão do Código da Estrada e do Código de Processo Penal. Tem investigado, feito intervenções e publicado nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Contraordenações, Regulação e Concorrência. É atualmente sócio da sociedade Sérvulo & Associados.
CV: Português
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Luís Sousa da Fábrica
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2004 e de que foi Diretor entre 2005 e 2011. Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Administrativo e do Contencioso Administrativo. É atualmente sócio da sociedade Abreu Advogados e membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, nomeado pelo presidente da República (desde 2006).
CV: Português
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Maria da Glória Garcia
Reitora da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1994 (Da justiça administrativa em Portugal. Sua origem e evolução) e de cuja Faculdade de Direito é Diretora e Professora Catedrática. Integrou diversas comissões de elaboração de leis, designadamente as de redação da Lei da Nacionalidade, do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, ou da revisão do Código do Procedimento Administrativo, e elaborou os projetos de Estatuto do Notariado e de Estatuto da Ordem dos Notários. Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito do Ambiente e Direito do Urbanismo.
CV: Português
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Maria da Graça Trigo
Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2007 (Responsabilidade civil delitual por facto de outrem), e Professora Visitante da University of Illinois - School of Law. Tem feito intervenções, investigado e publicados nas áreas do Direito das Obrigações, em especial Responsabilidade Civil, do Direito Aéreo, do Direito Societário e do Direito da Vida Humana (Biodireito)
CV: Português
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Paulo Olavo Cunha
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2009 (Cheque e convenção de cheque - Acerca da preponderância da subscrição cambiária sobre a relação contratual existente entre o banqueiro e o seu cliente) e de cujo Mestrado em Direito Empresarial e Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais é Coordenador. Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais (incluindo Governação Societária), Direito da Insolvência, Direito da Economia e Ciências Jurídico-Comerciais em Geral. É atualmente advogado (of-counsel) da sociedade Vieira de Almeida & Associados.
CV: Português |
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Pedro Machete
Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2007 (Estado de Direito Democrático e Administração Paritária). Tem investigado e publicado nas áreas de Direito Público, com especial destaque para as matérias do Direito Administrativo, do Processo Administrativo, dos Direitos Fundamentais e do Direito (Administrativo) Económico (Regulação e Concorrência).
CV: Português
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Rui Medeiros
Professor Associado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição de que foi Diretor entre 2002 e 2005, e onde se doutorou em 1999 (A decisão de inconstitucionalidade). Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito Administrativo, da Ciência Política, da Teoria Geral do Estado, da Justiça Constitucional e da Responsabilidade Civil Pré-contratual, Contratual e Extracontratual dos Poderes Públicos. É atualmente sócio da sociedade Sérvulo & Associados e Diretor da Católica Research Centre for the Future of Law.
CV: Português | Inglês
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Sérgio Vasques
Professor Auxiliar e Coordenador do Mestrado em Direito Fiscal da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Doutorou-se em 2007 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (O Princípio da Equivalência como Critério de Igualdade Tributária). Foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Fiscal e do Direito dos Países Africanos.
CV: Português
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Maria dos Prazeres Beleza
Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e docente convidada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde tem integrado as equipas de Processo Civil. Fez parte da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, foi consultora (1987/1989) e, posteriormente, diretora (1989/1998) do Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros, transformado, desde 1993, no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, e Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional (1998/2007).
CV: Português
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Paulo Pinto de Albuquerque
Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Professor Associado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2003. Foi Professor Visitante da University of Illinois ? School of Law e da Jia Tong University, Xangai. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações.
CV: Português |
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Maria João Estorninho | Professora Convidada
Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, instituição onde se doutorou em 1996 (A fuga para o direito privado), e Professora Catedrática Convidada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1996 (Em busca do acto administrativo perdido). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Administrativo, da Organização Administrativa, do Direito dos Contratos Públicos e do Direito da Saúde. É membro, a título individual, do Grupo de peritos da Comissão Europeia sobre contratação pública (European Commission?s Public Procurement Expert Group), desde julho de 2012.
CV: Português |
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Vasco Pereira da Silva | Professor Convidado
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Professor Catedrático Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1996 (Em busca do acto administrativo perdido). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Administrativo, do Contencioso Administrativo, do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito do Ambiente e do Direito da Cultura. Presidiu à comissão de elaboração de um projeto de Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território, do Urbanismo e integrou as comissões de revisão da Lei de Bases do Ambiente e de elaboração da Lei Geral Tributária e do Código do Procedimento Administrativo.
CV: Português
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Assistentes |
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Ana Filipa Morais Antunes
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2002) e obteve o grau de mestre (2011). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais.
CV: Português
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Ana Taveira da Fonseca
Assistente estagiária da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito das Obrigações, dos Direitos Reais e do Processo Executivo. É Coordenadora Executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa.
CV: Português
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André Salgado de Matos
Assistente convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Organização Administrativa, do Direito Administrativo, do Contencioso Administrativo, do Direito Constitucional e dos Direitos Fundamentais.
CV: Português
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Armando Rocha
Assistente estagiário da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2006) e da qual é membro do Conselho de Direção. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito do Urbanismo, do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Públicos e dos Direitos Humanos.
CV: Português | Inglês
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Elsa Vaz Sequeira
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996) e obteve o grau de mestre (2004). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil e do Direito Penal.
CV: Português
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Fernando Eduardo Oliveira e Sá
Assistente estagiário da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2004). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente consultor externo da sociedade Sérvulo & Associados.
CV: Português
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Francisco Barona
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1998) e obteve o grau de mestre (2004). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil, do Direito Comercial, do Direito das Sociedades Comerciais, do Direito Financeiro e do Direito Bancário. É atualmente advogado na sociedade Serra Lopes, Cortes Martins & Associados.
CV: Português |
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Gabriela Páris Fernandes
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1997) e obteve o grau de mestre (2012). Tem desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil e do Direito das Obrigações. É atualmente membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa.
CV: Português
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Gonçalo Saraiva Matias
Licenciado e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. É atualmente membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica com competência delegada para as Relações Internacionais. Realizou investigação como Fulbright Visiting Scholar na Georgetown University Law School. É Professor Convidado da Washington University in St. Louis Law School. É assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil do Presidente da República.
CV: Português |
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Inês Quadros
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2001) e obteve o grau de mestre (2005). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito da União Europeia e do Direito Internacional Público.
CV: Português
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Joana Colaço
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2003) e obteve o grau de mestre (2011). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Processo Civil, Contencioso Administrativo e Direito Administrativo. É atualmente membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
CV: Português
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Joana Liberal Arnaut
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2002) e obteve o grau de mestre (2007). Tem desenvolvido investigação nas áreas da História do Direito Português, da História do Direito Romano, da História Diplomática, da História do Pensamento Jurídico, da História das Ideias Políticas e da Filosofia do Direito.
CV: Português
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João de Mattamouros Resende
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2000) e obteve o grau de mestre (2004). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito das Obrigações, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente sócio da sociedade Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados.
CV: Português
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João Taborda da Gama
Coordenador e docente da Pós-Graduação em Fiscalidade da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde é assistente e doutorando em Direito Fiscal. É Diretor-Executivo da revista Fiscalidade e árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa. Foi visiting researcher na New York University (International Tax Program) em 2010. Licenciado em Direito (2000) e Mestre (2004) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí assistente de 2000 a 2009. Tem vários artigos publicados em revistas científicas portuguesas e estrangeiras. É co-autor de ?Manual de Direito Fiscal Angolano? (2010), com o Professor Saldanha Sanches, com quem colaborou profissional e academicamente (2003-2010).
CV: Português |
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João Tiago Morais Antunes
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2000) e obteve o grau de mestre (2005). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito das Obrigações, do Direito Comercial, do Direito Financeiro e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente advogado na sociedade Serra Lopes, Cortes Martins & Associados.
CV: Português
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Jorge Pereira da Silva
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993) e obteve o grau de mestre (2002). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política. É atualmente Adjunto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores.
CV: Português |
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Luís Barreto Xavier
Diretor da Católica Global School of Law, é assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1986) e obteve o grau de mestre (1992). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Internacional Privado.
CV: Português
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Maria João Fernandes
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993) e obteve o grau de mestre (2004). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Internacional Privado. Foi Visiting Scholar na Roger Williams University (2004) e docente na Universidade de Macau (2005).
CV: Português
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Maria d?Oliveira Martins
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2001) e obteve o grau de mestre (2005). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Financeiro e Finanças Públicas, do Direito Constitucional e do Direito da Contratação Pública.
CV: Português
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Patrícia Fragoso Martins
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2001) e obteve o grau de mestre (2011). Tem ainda o grau de "Master of Laws" (LL.M) atribuído pela King?s College London School of Law e foi Visiting Researcher na Columbia University School of Law. Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito da União Europeia e do Direito Internacional Público. É atualmente Coordenadora Executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa e Administradora Executiva do Católica Research Centre for the Future of Law.
CV: Português | Inglês
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Pedro Garcia Marques
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1997) e obteve o grau de mestre (2004). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal e do Direito Processual Penal.
CV: Português |
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Rita Barbosa da Cruz
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1994) e obteve o grau de mestre (2003). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Processo Civil, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente sócia da sociedade Carlos Cruz & Associados.
CV: Português |
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Rita Lynce de Faria
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996) e obteve o grau de mestre (2003). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Processo Civil e do Direito das Obrigações.
CV: Português
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Tatiana Guerra de Almeida
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1994) e obteve o grau de mestre (2003). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Processo Civil, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais. É atualmente sócia da sociedade Carlos Cruz & Associados.
CV: Português
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Tiago Macieirinha
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2004) e obteve o grau de mestre (2011). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Administrativo, do Contencioso Administrativo e dos Direitos Fundamentais.
CV: Português
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