Plano Curricular 2017/2018 ( em atualização)

 

   
   

1º Semestre
 

Disciplina  Créditos  Regente
Obrigatórias
 
       
Introdução ao Estudo do Direito
11

Rui Medeiros

Fundamentos de Direito Público (A) 
9
Jorge Pereira da Silva 
Introdução ao Direito segundo o Método do Caso
5

Gonçalo Almeida RibeiroPatrícia Fragoso Martins | Pedro Garcia Marques 

Cristianismo e Cultura

 3

  José Manuel Nunes

2º Semestre

Disciplina  Créditos  Regente
Obrigatórias    

Fundamentos de Direito Civil e Direito das Pessoas

11

 

Elsa Vaz Sequeira

Direito Constitucional (A)

11

Rui Medeiros
Direito Constitucional (B)

 11

  Gonçalo Saraiva Matias
Direito Constitucional (C)

 11

  Maria d´Oliveira Martins 
Direito Constitucional (D)

 11

  André Salgado de Matos
História do Direito

4

Carlos Sardinha

Introdução à Economia

6

  João Confraria

3º Semestre

Disciplina  Créditos    Regente
Obrigatórias      

Organização e Procedimento Administrativo (A)

6

Maria João Estorninho
Organização e Procedimento Administrativo (B)

 6

  André Salgado de Matos
Organização e Procedimento Administrativo (C)

 6

  Tiago Macieirinha
Public International Law (A )

 6

  Gonçalo Saraiva Matias 
Direito Internacional Público (B)

6

  Inês Quadros
Teoria Geral do Negócio Jurídico A

8

 

Fernando Ferreira Pinto 

Teoria Geral do Negócio Jurídico B

                             8  

Elsa Vaz Sequeira

Teoria Geral do Negócio Jurídico C

8

Ana Filipa Antunes

Finanças Públicas                              4   Maria Oliveira Martins

4º Semestre

Disciplina Créditos    Regente
Obrigatórias      
Direito da Atividade Administrativa (A)

 7

  Vasco Pereira da Silva
Direito da Atividade Administrativa (B)

7

Maria João Estorninho
Direito da Atividade Administrativa (C)

 7

 

Luís Fábrica

Direito da Atividade Administrativa (D)

7

  Tiago Macieirinha
Direito das Obrigações (A)

9

Henrique Sousa Antunes

Direito das Obrigações (B) 

 9

 

Ana Taveira da Fonseca

Direito das Obrigações (C)

9

  João Tiago Antunes
Direito das Obrigações (D)

9

Maria Gabriela Páris Fernandes

Law of the European Union (A)

6

 

Patrícia Fragoso Martins 

Direito da União Europeia (B)

                             6   Patrícia Fragoso Martins 
Direito da União Europeia (C)

 6

  Inês Quadros
Direito da União Europeia (D)

 6

  Inês Quadros
Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional (D)

 6

  Jorge Pereira da Silva 
Fundamental Righs & Const. Justice (E)                              6   Gonçalo Almeida Ribeiro
                               

5º Semestre

Disciplina Créditos    Regente
Obrigatórias       
Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações

 6

  Ana Taveira da Fonseca
Direitos Reais

6

Henrique Sousa Antunes
Direito Penal - Introdução e Teoria da Lei Penal

6

Henrique Salinas Monteiro
Direito Fiscal

8

Sérgio Vasques
Direito das Sucessões                              4  

Fernando Sá

6º Semestre

Disciplina Créditos    Regente
Obrigatórias
Teoria Geral do Crime e da Pena (A)

9

  Henrique Salinas Monteiro
Teoria Geral do Crime e da Pena (B)                              9   Pedro Garcia Marques 
Direito do Trabalho

9

Joana Vasconcelos
Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional  (A)

6

  António Cortês
Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional  (B)

 6

  António Cortês
Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional  (C)

6

   a designar
Direito de Família                              6  

Ana Filipa Antunes

Direito das Sucessões                              4  Fernando Sá

7º Semestre

Disciplina   Créditos    Regente
Obrigatórias
Processo Civil : Parte Geral

6

 

Maria dos Prazeres Beleza | Rita Lynce de Faria

Direito Comercial

6

Fátima Gomes

Contencioso Administrativo (A)

6

Vasco Pereira da Silva

Contencioso Administrativo (B) 

 6

 

Luís Fábrica

Contencioso Administrativo (C)

 6

 

André Salgado de Matos

Filosofia do Direito

4

António Cortês

8º Semestre

Disciplina Créditos  Regente
Obrigatórias
Processo Civil : Marcha do Processo                                  

4

Maria dos Prazeres Beleza | Rita Lynce

Processo Penal 

10

 

José Lobo Moutinho

Direito Internacional Privado (A)

8

Fernando Ferreira Pinto 
Direito Internacional Privado (B)

8

  Luís Barreto Xavier 

Sociedades Comerciais

8

 

Paulo Olavo Cunha

 

 

DISCIPLINAS E SEMINÁRIOS OPTATIVOS

     
  1º Semestre      
  Disciplina Créditos     Regente
 

 

       

 

  Inglês Jurídico * *só para alunos com First Certificate

 4

  Kevin Rose
  Exercício das Responsabilidades Parentais

 3

  Alexandre Sousa Machado
  Direito da Liberdade Religiosa

 3

  Pd. João Seabra
  Contratos Civis 

 4

  Pedro Eiró
  Direito do Desporto

 4

  José Manuel Meirim
  Curso Breve de Arbitragem

 3

  Luís Miguel Cortes Martins
  Direito Romano

4

       

Carlos Sardinha

  Contratos Bancários

             4

  Joana Farrajota 
  Iniciação à Investigação Jurídica 

         4

         

Elsa Vaz Sequeira

         
  2º Semestre      
  História das Ideias Políticas

  3

  Luís Fábrica
  Contratos Civis 

 4

  Pedro Eiró
  Direito do Ambiente

4

        André Salgado de Matos
  Inglês Jurídico *só para alunos com First Certificate

4

       

Kevin Rose

  Justiça Restaurativa

 3

  Marta Sá Rebelo
  Direito da Saúde

 3

  Tiago Macieirinha
  Processo de Inventário

 3

  Alexandre Sousa Machado
  Direito e Voluntariado

 4

  Joana Arnaut
  Processo Executivo

 4

  Isabel Alexandre
  Proteção de Dados Pessoais

3

  Clara Guerra
         
  TRANSNATIONAL LAW CURRICULUM
BY CATÓLICA GLOBAL SCHOOL OF LAW
     
         
  1º Semestre      
         
   Disciplina  Créditos    Regente
 

Human Rights

        4

           Pavel Molek | Armando Silva Rocha 
 

International Law of the Sea

        4

  Irini Papanicolopulu 
 

Public International Law (*)

        6

Gonçalo Saraiva Matias
  Introduction to Anglo-American Law

        4

  Bruce La Pierre
  Introduction to Competition Law / Antitrust Law

        3

  Rosa Greaves
  Introduction to EU Internal Market                                            

        4

  Luís Barroso
  Federalism and the European Union 

        3

 

Matej Accetto

  European Union Copyright Law

               4

  João Pedro Quintais | Tito Rendas
  Law, Information and Technology 

               4

  Joaquim Falcão 
  International Investment Arbitration

 3

  Tiago Duarte

 

 
  * A disciplina Public International Law corresponde à disciplina de Direito Internacional Público. Os alunos já aprovados nesta disciplina (em português) não podem inscrever-se na sua correspondente (em inglês). Os alunos da Escola de Lisboa que concluam esta disciplina (em inglês) terão os respetivos créditos contabilizados como créditos de disciplinas obrigatórias.      
 

                                                                                     

2º Semestre

     
 

Introduction to Global Law

        6

  Rui Medeiros | Gonçalo Saraiva Matias | André Salgado Matos | André Souza Vieira | Tito Rendas
  Comparative Constitutional Law

 4

  András Sajó
  Global Governance

        4

  Luís Barroso
  Property

        4

  Laurie Reynolds
  Fundamental Rights and Constitutional Justice(*)                 6   Gonçalo Almeida Ribeiro 
 

Migration and refugge law

3

  Stephen Legomsky |Gonçalo Saraiva Matias
  International Criminal Law

        4

  Leila Sadat
  Law of the European Union (*)

        6

Patrícia Fragoso Martins 
 

International Law in an Age of Globalisation

        4

 

Randall Lesaffer

 

Transnational Commercial Law and Arbitration

        4

 

Margaret Moses

 

(*) Correspondem às disciplinas de  Direito da União Europeia e Direitos Fundamrentais e Justiça Constitucional. Os alunos já aprovados nestas disciplinas (em português) não podem inscrever-se na sua correspondente (em inglêsd). Os alunos da Escola de Lisboa que concluam estas disciplinas ( em ingles) terão os respectivos ECTS contabilizados como créditos de cadeiras obrigatórias (e não de cadeiras optativas).

DISCIPLINAS INSTRUMENTAIS 

   
         
  Disciplina  Créditos    Regente
  Inglês I (1º Sem.)

        1

  Ana Albuquerque
  Inglês II (2º Sem.)

        1

Ana Albuquerque
  Inglês III (1º Sem.)

        1

  Ana Albuquerque
  Inglês IV (2º Sem.)

        1

  Ana Albuquerque
      

 

Ao longo do ano letivo podem ser efetuadas alterações, em conformidade com o regulamento da licenciatura.


Formulário da estrutura curricular e plano de estudos  [em cumprimento do artigo 59-A, do Decreto-Lei nº 74/2006 (na redação do Decreto-Lei nº 115/2013)]
Número do processo de acreditação: ACEF/1213/17452;  número de registo atribuído pela DGES ao ciclo de estudos: 380

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