Apresentação
O programa de doutoramento da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa foi objeto de cuidada avaliação e atualização, procurando concretizar a articulação entre este programa e as linhas estratégicas de desenvolvimento da Faculdade: (i) a excelência na investigação científica; (ii) a internacionalização; e (iii) a conexão entre a universidade e a comunidade.
Para tanto, a componente curricular do programa de doutoramento (60 ECTS) foi reestruturada, passando a ser composta pelas seguintes unidades curriculares: Seminário de Metodologia, Fórum de Debate Científico,  Workshop de Investigação e Preparação do Projeto de Tese.
O Seminário de Metodologia e o Workshop de Investigação são instrumentais relativamente à aptidão para dominar e desenvolver a ciência jurídica em domínios determinados. Promovem o desenvolvimento do pensamento crítico relativamente às fontes e a capacidade para realizar investigação interdisciplinar e redigir trabalhos científicos de grande fôlego. O Fórum de Debate Científico é um veículo para a exposição dos candidatos a domínios jurídicos de ponta, à inovação, à interdisciplinariedade, à partilha e troca de experiências e de ideias, que complementam - pela sua diversidade - a natural especialização do percurso de doutoramento.  Na Preparação do Projeto de Tese, o doutorando, acompanhado pelo seu orientador, redigirá o projeto da investigação a desenvolver no período seguinte do programa.

Beneficiando da presença em Portugal de docentes estrangeiros de reconhecido mérito, provenientes das mais reputadas universidades de todo o mundo, os doutorandos terão acesso a disciplinas dos programas de LL.M. da Católica Global School of Law. Os doutorandos podem ainda frequentar módulos do Global PhD Programme (programa de doutoramento sobre temáticas transnacionais em língua inglesa organizado pela Católica Global School of Law), designadamente as sessões do respetivo Fórum de Debate Científico.

Objetivos do programa de doutoramento
São objetivos do programa de doutoramento da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa:

1. Formar investigadores de grande qualidade na área do Direito, que possam desenvolver e apoiar a investigação científica na Faculdade (investigação a nível nacional e internacional);
2. Formar doutorados que possam contribuir para a renovação do ensino do Direito em Portugal e no estrangeiro;
3. Formar quadros capazes de contribuir para a melhoria dos mecanismos e estruturas de funcionamento da Justiça em Portugal;
4. Desenvolver a ciência jurídica em Portugal, em diálogo com a ciência jurídica desenvolvida nos mais importantes centros de investigação internacionais.

Objetivos de aprendizagem dos doutorandos
O programa de doutoramento da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa pretende que os doutorandos adquiram:

1. a aptidão para a compreensão sistemática e aprofundada de um domínio jurídico determinado;
2. a capacidade de realizar investigação jurídica autónoma de elevado nível e de utilizar instrumentos de investigação pluridisciplinares;
3. a aptidão para formular juízos valorativos e críticos sobre o Direito;
4. a capacidade de apresentar contribuições originais para problemas jurídicos relevantes ou para o conhecimento do Direito;
5. capacidade argumentativa aprofundada e cientificamente informada, através de comunicação escrita e oral.

Unidades Curriculares

Seminário de metodologia - 1º semestre - 10 ECTS
Coordenação: Prof. Doutor António Cortês
Horas de contacto: 26
Calendário: Outubro a Fevereiro
Objetivos:

• Conferir aos alunos conhecimentos sólidos de epistemologia;
• Auxiliar os alunos na aquisição de metodologias de abordagem à realidade específica da Ciência do Direito;
• Criar nos alunos a consciência da necessidade de interdisciplinariedade na investigação em Direito;
• Fomentar o pensamento crítico em relação às fontes.
• Aquisição de rigor analítico e espírito crítico

Método:
Ensino participado pelos alunos baseado no trabalho individual fora das sessões presenciais. A função do docente nas sessões é de orientação da discussão e de provocação de pensamento crítico por parte dos alunos.
A avaliação será realizada com base na participação nas sessões e em trabalhos individuais realizados pelos alunos.

Fórum de Debate Científico - 1º semestre - 10 ECTS
Coordenação: Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP / Diretor da Unidade de Investigação & Desenvolvimento de Direito
Horas de contacto: 26
Calendário: Outubro a Fevereiro
Objetivos:

• Adquirir competências de pensamento crítico em relação à Ciência do Direito;
• Adquirir uma visão transversal sobre os principais temas em discussão na comunidade académica nacional e internacional;
• Familiarização com a melhor produção académica em direito;
• Habituação aos melhores padrões de pensamento e argumentação jurídicos.

Método:
Apresentação do tema por um académico nacional ou internacional de referência, seguida de discussão com os alunos, orientada por aquele.
Avaliação contínua da participação dos alunos nas discussões, considerando a quantidade de intervenções e a qualidade de cada uma.

Workshop de investigação - 1º semestre - 10 ECTS
Coordenação: Prof. Doutor Rui Medeiros / Prof. Doutor Rodrigo Queiroz e Melo
Horas de contacto: 26
Calendário: Outubro a Fevereiro
Objetivos:

• Aprender a fazer investigação avançada em direito e conhecer o mundo universitário;
• Adquirir instrumentos de investigação para as ciências sociais em geral e para a Ciência do Direito em especial;
• Adquirir competências de investigação pura e de investigação aplicada.

Método:
Ensino participado pelos alunos baseado no trabalho individual fora das sessões presenciais. A função do docente nas sessões é de orientação da discussão e de provocação de pensamento crítico por parte dos alunos.
A avaliação será realizada com base na participação nas sessões e em trabalhos individuais realizados pelos alunos.

Preparação do projeto de tese - 2º semestre - 30 ECTS
Coordenação: Prof. Doutor Rui Medeiros / Professores da UCP a designar como orientadores
Horas de contacto: 26
Calendário: Março a Julho
Objetivos:

• Elaboração do projeto de tese

Método:
No primeiro mês, o doutorando é acompanhado pela equipa de coordenação na delimitação do tema da tese e na escolha do orientador. Após essa definição, o doutorando elabora o seu projeto de tese, acompanhado pelo docente que será o seu orientador após a aprovação do projeto. O projeto de tese deve identificar o problema jurídico a investigar e a metodologia a adotar, devendo ainda conter em anexo o plano de trabalhos a desenvolver e respeitar o limite máximo de 63.000 caracteres, não contando com índices, bibliografia e anexos.
A avaliação será realizada em provas públicas por um júri de três professores perante quem o doutorando defenderá o seu projeto.

Dissertação - 3º a 8º semestres - 180 ECTS
Docente responsável: orientador da dissertação
Horas de contacto: 26
Objetivos:

• Elaboração da dissertação

Método:
O doutorando beneficia de orientação efetiva, devendo, em regra, ser marcadas reuniões com periodicidade mensal.
 O doutorando apresenta, no fim de cada ano letivo, um relatório circunstanciado sobre o modo como os trabalhos foram desenvolvidos. A Escola pode estabelecer a participação do doutorando num fórum de debate científico e admitir a apresentação de um tema inserido no âmbito da sua investigação. A entrega da tese é necessariamente acompanhada de relatório circunstanciado do orientador sobre a fase de preparação da dissertação, concluindo com um juízo sobre o seu mérito, de cujo sentido deverá ser feita menção nas provas públicas de apreciação da dissertação. A dissertação de doutoramento não pode ter uma extensão superior a 810.000 caracteres (incluindo espaços, mas não abrangendo o índice nem as indicações bibliográficas finais), o que corresponde a cerca de 450 páginas.
A dissertação é publicamente apreciada por um júri, que integra obrigatoriamente o orientador e os professores perante os quais o candidato defendeu o projeto de tese.

Se pretender receber informação, envie por favor um e-mail para: mestradosdireito@fd.lisboa.ucp.pt .

Princípios Orientadores do 3º Ciclo (aprovados em 2009)

Regulamento de Doutoramento (2010)

Candidaturas para o ano letivo 2013/2014 abertas a partir de 6 de fevereiro de 2013.
Download Boletim de Candidatura

Download tabela de preços (sujeita a atualização para o ano letivo 2013-2014)

Download Regulamento de Atribuição de Bolsas