Pós-Graduação em Fiscalidade 2018

A data de início da edição de 2018 é 22 de janeiro.

A Pós-Graduação em Fiscalidade da Católica oferece, no âmbito do projeto Católica Tax, formação avançada, profunda e transversal em áreas de ponta da Fiscalidade empresarial portuguesa, europeia e internacional, em horário pós-laboral. Com um corpo docente que junta académicos e advogados, agentes da Administração tributária e consultores, a Pós-Graduação em Fiscalidade é adequada a quem pretenda consolidar uma carreira na área fiscal. Os alunos ficarão com uma sólida preparação para dar resposta a problemas reais, determinar transversalmente as implicações tributárias de casos concretos e avaliar criticamente as opções fiscais que se colocam na prática fiscal atual. A parceria com a PwC e a qualidade do Conselho Estratégico são a garantia de um programa cientificamente exigente e adequado à realidade profissional fiscal atual.

A Pós-Graduação oferece aos participantes a possibilidade de construírem parte substancial do seu curso, com um vasto leque de escolha de cadeiras, para que a sua formação corresponda exatamente ao seu nível de experiência profissional e às suas necessidades.

Os participantes na Pós-Graduação em Fiscalidade poderão optar por uma Especialização numa das seguintes áreas:

  • Fiscalidade Empresarial Avançada
  • Fiscalidade Avançada das Transações Internacionais
  • Garantias dos Contribuintes Empresariais

A Pós-Graduação em Fiscalidade entra em 2018 na sua décima edição, fiel ao espírito do seu fundador, o Prof. J. L. Saldanha Sanches: a Fiscalidade é uma realidade global e em mutação, cuja apreensão só é possível com uma formação prática de vanguarda, alicerçada em sólidos conhecimentos teóricos, num ambiente pedagógico multidisciplinar, dinâmico e exigente.

Coordenação:
João Taborda da Gama

Programa

I - Módulo "Preparatório"
Princípios do Direito Fiscal | 10h | João Taborda da Gama
Introdução à Contabilidade | 8h | Luís Janeiro

II - Módulo "Fundamentos da Fiscalidade Empresarial"
Fundamentos de IRC | 14h | Cláudia Reis Duarte
Fundamentos de IVA | 14h | Maria Angelina Silva / Nuno Miguel Oliveira
Introdução aos Acordos para Evitar a Dupla Tributação | 8h | Bruno da Silva
Taxas e Contribuições | 8h | Sérgio Vasques
Fundamentos de IRS | 14h | Leonardo Marques dos Santos
Fundamentos de IEC e Tributação Aduaneira | 8h | Ana Paula Raposo / Tânia Carvalhais Pereira

III - Módulo "Fiscalidade Avançada da Empresa"
Temas avançados de IRC | 14h | António Rocha Mendes | João Batista Pereira
Temas avançados de IVA | 14h | Maria Angelina Silva
Reestruturações Societárias | 6h | Jaime Esteves
Temas avançados de IRS | 14h | Serena Cabrita Neto
WORKSHOP Compliance (IRC, IVA, IRS) | 3h | PwC
O SNC: IFRS e NCRF

IV - Módulo "Fiscalidade das Transações Internacionais"
Direito Fiscal Europeu | 10h | Gustavo Courinha
International Tax Planning (em inglês) | 12h | Charles Gustafson
Tributação de Não Residentes | 10h | Francisco de Sousa da Câmara
Preços de Transferência | 6h | Leendert Verschoor
O BEPS e os Sistemas de Tributação das Empresas | 6h | Miguel Correia

V - Módulo "Garantias dos Contribuintes Empresariais"
Processo Tributário e Garantias Administrativas | 14h | Serena Cabrita Neto / Cláudia Reis Duarte
Recursos no Contencioso Tributário | 3h | Jorge Lopes de Sousa
Infrações Tributárias | 8h | Nuno Pombo
Execução Fiscal | 6h | Rui Duarte Morais / Jesuíno Alcântara Martins
Inspeção Tributária | 6h | João Damião Caldeira / Pedro Vidal Matos
WORKSHOP A Decisão Judicial Fiscal | 6h | Cons.º Cardoso da Costa / Cons.ª Isabel Marques da Silva / Tânia Cunha / Tiago Brandão de Pinho

VI - Módulo "A Fiscalidade Sectorial"
Fiscalidade da Banca, Seguros e dos Organismos de Investimento Coletivo | 6h | Jorge Figueiredo
Fiscalidade das Operações Imobiliárias | 8h | Francisco Geraldes Simões
Fiscalidade da Energia e do Petróleo e do Gás | 8h | Nuno Marques Antunes / João Taborda da Gama
Fiscalidade das SAD's e dos Desportistas | 6h | Samuel Fernandes de Almeida
Fiscalidade do Jogo | 6h | João Taborda da Gama / António Moura Portugal
Fiscalidade do Terceiro Sector | 6h | Mariana Gouveia de Oliveira / Leonardo Marques dos Santos

Docentes:

  • Ana Paula Raposo (Autoridade Tributária e Aduaneira)
  • António Moura Portugal (DLA Piper, ABBC)
  • António Rocha Mendes (CS Associados)
  • Bruno da Silva (University of Amsterdam; Loyens and Loeff)
  • Charles Gustafson (Georgetown University; Professor Visitante da Católica Global School of Law)
  • Cláudia Reis Duarte (Uría Menéndez - Proença de Carvalho)
  • Francisco Geraldes Simões (Galhardo Vilão Torres)
  • Francisco de Sousa da Câmara (MLGTS)  
  • Gustavo Courinha (FDUL)
  • Jaime Esteves (PwC)
  • Jesuíno Alcântara Martins (Autoridade Tributária e Aduaneira)
  • João Damião Caldeira (Juiz)
  • João Rodrigues (PwC)
  • João Baptista Pereira (Gonçalo Leite de Campos & Associados)
  • João Taborda da Gama (Faculdade de Direito da UCP)
  • Jorge Figueiredo (PWC)
  • Jorge Lopes de Sousa (Juiz Conselheiro Jubilado, STA)
  • Leendert Verschoor (PwC)
  • Leonardo Marques dos Santos (PLMJ, Faculdade de Direito da UCP)
  • Luís Janeiro (CLSB, UCP)
  • Maria Angelina Silva (Ex-Autoridade Tributária e Aduaneira)
  • Mariana Oliveira (Miranda) 
  • Miguel Correia (Autoridade Tributária e Aduaneira)
  • Nuno Marques Antunes (Miranda) 
  • Nuno Miguel Oliveira (Autoridade Tributária e Aduaneira)
  • Nuno Pombo (Faculdade de Direito da UCP)
  • Pedro Vidal Matos (Cuatrecasas, Gonçalves Pereira)  
  • Rui Duarte Morais (Faculdade de Direito da UCP)
  • Samuel Almeida (VdA)
  • Serena Cabrita Neto (PLMJ, Faculdade de Direito da UCP)
  • Sérgio Vasques (Faculdade de Direito da UCP)
  • Tânia Carvalhais Pereira (Faculdade de Direito da UCP, CAAD)

Conselho Estratégico:

  • Francisco de Sousa da Câmara (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados)
  • Isabel Marques da Silva (Supremo Tribunal Administrativo)
  • Jaime Esteves (PwC)
  • Miguel Correia (Católica Global School of Law, UCP)
  • Miguel Poiares Maduro (Instituto Universitário Europeu; Co-Coordenador do LL.M. Law in a European and Global Context da Católica Global School of Law)
  • Miguel Teixeira de Abreu (Abreu Advogados / Católica Global School of Law, UCP)
  • Paulo Moita de Macedo (antigo Diretor-Geral dos Impostos)
  • Rogério Fernandes Ferreira (RFF & Associados / Associação Fiscal Portuguesa)

Benefícios:

  • Integração nos quadros da PwC, como assistente, de um aluno da Pós-Graduação
  • Oferta de um estágio remunerado na PwC a um dos alunos mais bem classificados


Inscrições e informações:
Dra. Anabela Vasconcelos: avasconcelos@fd.lisboa.ucp.pt | 217 214 179

Calendário e Horário:

O curso decorre de janeiro a dezembro de 2018.

Carga horária: Entre 206 e 244 horas presenciais e 50 horas de trabalho à distância (valor estimado de horas de trabalho pessoal com apoio online).

As sessões presenciais, em regra, decorrem de segunda a sexta feira, das 19 às 21h. Poderá haver aulas em alguns sábados de manhã.

Condições de admissão:
Download boletim de candidatura.
Licenciatura em Direito ou outra licenciatura associada a uma relevante experiência profissional nos domínios versados no curso (Economia, Gestão, Auditoria, Contabilidade, etc.).

O número de vagas é limitado e será feita uma seleção dos candidatos.

Certificação e Diploma:

  • Carta de Pós-Graduação com Especialização Avançada: condições requeridas para a Carta de Pós-Graduação (ver abaixo), bem como a aprovação em todas as disciplinas da Área de Especialização Avançada escolhida e aprovação num exame global de especialização.
  • Carta de Pós-Graduação: aprovação no programa de avaliação de todas as cadeiras do módulo Preparatório (módulo I), módulo "Fundamentos da Fiscalidade Empresarial" (módulo II); aprovação no programa de avaliação das cadeiras de temas avançados de IRC, IVA e IRS; e aprovação no programa de avaliação de outras cadeiras que totalizem um mínimo de 50 horas de ensino presencial. A avaliação só é possível com presença efetiva em pelo menos 3/4 das sessões das respetivas cadeiras.
  • Carta de frequência: é emitida uma carta de frequência aos alunos que frequentarem 3/4 do total das sessões presenciais.

Preço da edição de 2018:

O valor do programa é de 5.175 €.

Propinas e Condições de Pagamento:
Opção 1: pagamento no ato de inscrição: 5.175 €
Opção 2: pagamento fracionado: 5.848 €, pagos em 3 prestações de 1.949€ (sendo a primeira no ato de inscrição, a 2ª até 10 de abril de 2018 e a 3ª até 10 de setembro de 2018).

Condições Especiais:

Desconto de 10% para inscrições submetidas até 31 de outubro de 2017. Não acumula com outros descontos.

Desconto de 10% para Antigos Alunos da Licenciatura, Mestrado em Direito ou LL.M. da Faculdade de Direito da UCP e para Advogados Estagiários do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

  • Pagamento integral no ato de inscrição: 4.658 €
  • Pagamento fracionado: 5.263€, pagos em 3 prestações de 1.754€ (sendo a primeira no ato de inscrição, a 2ª até 10 de abril de 2018 e a 3ª até 10 de setembro de 2018)

Desconto de 5% para Antigos alunos de outros programas pós-graduados da Faculdade de Direito da UCP, associados da Associação Fiscal Portuguesa e Advogados do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

  • Pagamento integral no ato de inscrição: 4.916€
  • Pagamento fracionado: 5.555€, pagos em 3 prestações de 1.852€ (sendo a primeira no ato de inscrição, a 2ª até 10 de abril de 2018 e a 3ª até 10 de setembro de 2018)

Apoios:

  • Associação Fiscal Portuguesa
  • Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Parceria Estratégica

   A colaboração protocolada entre a PwC e a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa no curso de Pós-Graduação em Fiscalidade tem, ao longo destes já muitos anos de profícua parceria, contribuído decisivamente para a divulgação, formação, estudo e desenvolvimento da fiscalidade em Portugal.
Tem sido muito gratificante para a PwC poder colaborar com a Universidade Católica Portuguesa, partilhando a sua profunda experiência no domínio da fiscalidade com a reconhecida excelência académica e doutrinal da Faculdade de Direito da UCP, não só no âmbito desta pósgraduação, mas também na organização conjunta de iniciativas regulares de debate e reflexão sobre os temas da fiscalidade que estão na ordem do dia.
Jaime Esteves | PwC
Líder do departamento fiscal e da área de Governo e Setor Público

 

Imprimir
Links: