Pós-Graduação em Fiscalidade 2017

Início a 30 de janeiro de 2017

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A Pós-Graduação em Fiscalidade da Católica oferece, no âmbito do projeto Católica Tax, formação avançada, profunda e transversal em áreas de ponta da Fiscalidade empresarial portuguesa, europeia e internacional, em horário pós-laboral. Com um corpo docente que junta académicos e advogados, agentes da Administração tributária e consultores, a Pós-Graduação em Fiscalidade é adequada a quem pretenda consolidar uma carreira na área fiscal. Os alunos ficarão com uma sólida preparação para dar resposta a problemas reais, determinar transversalmente as implicações tributárias de casos concretos e avaliar criticamente as opções fiscais que se colocam na prática fiscal atual. A parceria com a PwC e a qualidade do Conselho Estratégico são a garantia de um programa cientificamente exigente e adequado à realidade profissional fiscal atual.

A Pós-Graduação oferece aos participantes a possibilidade de construírem parte substancial do seu curso, com um vasto leque de escolha de cadeiras, para que a sua formação corresponda exatamente ao seu nível de experiência profissional e às suas necessidades.

Os participantes na Pós-Graduação em Fiscalidade poderão optar por uma Especialização numa das seguintes áreas:

  • Fiscalidade Empresarial Avançada
  • Fiscalidade Avançada das Transações Internacionais
  • Garantias dos Contribuintes Empresariais

A Pós-Graduação em Fiscalidade entra em 2017 na sua nona edição, fiel ao espírito do seu fundador, o Prof. J. L. Saldanha Sanches: a Fiscalidade é uma realidade global e em mutação, cuja apreensão só é possível com uma formação prática de vanguarda, alicerçada em sólidos conhecimentos teóricos, num ambiente pedagógico multidisciplinar, dinâmico e exigente.

Coordenação:
João Taborda da Gama

Disciplinas e seminários:

I) Módulo "Preparatório"
Princípios de Direito Fiscal (10 h)
Introdução à Contabilidade (8 h)

II) Módulo "Fundamentos da Fiscalidade Empresarial"
Fundamentos de IRC (14 h)
Fundamentos de IVA (14 h)
Introdução aos Acordos para Evitar a Dupla Tributação (8h)
Taxas e Contribuições (8 h)
Fundamentos de IRS (14 h)
Fundamentos de IEC e Tributação Aduaneira (8 h)

III) Módulo "Fiscalidade Avançada da Empresa"
Temas Avançados de IRC (14 h)
Temas Avançados de IVA (14 h)
Reestruturações Societárias (6 h)
Temas Avançados de IRS (14 h)
Compliance (IRC, IVA, IRS) (3 h)
O SNC: IFRS e NCRF (10 h)

IV) Módulo "Fiscalidade das Transações Internacionais"
Direito Fiscal Europeu (10 h)
International Tax Planning  (em inglês) (12 h)
Tributação de Não Residentes (10 h)
Preços de Transferência (6 h)

V) Módulo "Garantias dos Contribuintes Empresariais"
Processo Tributário e Garantias Administrativas (14 h)
Recursos no Contencioso Tributário (3 h)
Infrações Tributárias (8 h)
Execução Fiscal (6 h)
Inspeção Tributária (6 h)
Workshop: A Decisão Judicial Fiscal (6 h)

VI) Módulo "A Fiscalidade sectorial" *
Fiscalidade da Banca, Seguros e dos Organismos de Investimento Coletivo (6h)
Fiscalidade das Operações Imobiliárias (8 h)
Fiscalidade da Energia e do Petróleo e do Gás (8 h)
Fiscalidade das SAD's e dos Desportistas (6 h)
Fiscalidade do Jogo (6 h)
Fiscalidade do Terceiro Setor (6 h)
* destas disciplinas, apenas serão lecionadas as quatro escolhidas pela maioria dos alunos.

Docentes:

  • Ana Paula Raposo (Autoridade Tributária e Aduaneira)
  • António Moura Portugal (ABBC)
  • António Rocha Mendes (CS Associados)
  • Bruno da Silva (University of Amsterdam; Loyens and Loeff)
  • Charles Gustafson (Georgetown University; Professor Visitante da Católica Global School of Law)
  • Cláudia Reis Duarte (Uría Menéndez - Proença de Carvalho)
  • Francisco Geraldes Simões (Galhardo Vilão Torres)
  • Francisco de Sousa da Câmara (MLGTS)  
  • Gustavo Courinha (FDUL)
  • Jaime Esteves (PwC)
  • Jesuíno Alcântara Martins (Autoridade Tributária e Aduaneira)
  • João Damião Caldeira (Juiz)
  • João Rodrigues (PwC)
  • João Baptista Pereira (Gonçalo Leite de Campos & Associados)
  • João Taborda da Gama (Faculdade de Direito da UCP)
  • Jorge Figueiredo (PWC)
  • Jorge Lopes de Sousa (Juiz Conselheiro Jubilado, STA)
  • Leendert Verschoor (PwC)
  • Leonardo Marques dos Santos (PLMJ, Faculdade de Direito da UCP)
  • Luís Janeiro (CLSB, UCP)
  • Maria Angelina Silva (Ex-Autoridade Tributária e Aduaneira)
  • Mariana Oliveira (Miranda) 
  • Nuno Marques Antunes (Miranda) 
  • Nuno Miguel Oliveira (Autoridade Tributária e Aduaneira)
  • Nuno Pombo (Faculdade de Direito da UCP)
  • Pedro Vidal Matos (Cuatrecasas, Gonçalves Pereira)  
  • Rui Duarte Morais (Faculdade de Direito da UCP)
  • Samuel Almeida (VdA)
  • Serena Cabrita Neto (PLMJ, Faculdade de Direito da UCP)
  • Sérgio Vasques (Faculdade de Direito da UCP)
  • Tânia Carvalhais Pereira (Faculdade de Direito da UCP, CAAD)

Conselho Estratégico:

  • Francisco de Sousa da Câmara (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados)
  • Isabel Marques da Silva (Supremo Tribunal Administrativo)
  • Jaime Esteves (PwC)
  • Miguel Correia (Católica Global School of Law, UCP)
  • Miguel Poiares Maduro (Instituto Universitário Europeu; Co-Coordenador do LL.M. Law in a European and Global Context da Católica Global School of Law)
  • Miguel Teixeira de Abreu (Abreu Advogados / Católica Global School of Law, UCP)
  • Paulo Moita de Macedo (antigo Diretor-Geral dos Impostos)
  • Rogério Fernandes Ferreira (RFF & Associados / Associação Fiscal Portuguesa)

Benefícios:

  • Integração nos quadros da PwC, como assistente, de um aluno da Pós-Graduação
  • Oferta de um estágio remunerado na PwC a um dos alunos mais bem classificados


Inscrições e informações:
Dra. Anabela Vasconcelos: avasconcelos@fd.lisboa.ucp.pt | 217 214 179

Calendário e Horário:

O curso decorre de janeiro a dezembro de 2017.

Carga horária: Entre 206 e 244 horas presenciais e 50 horas de trabalho à distância (valor estimado de horas de trabalho pessoal com apoio online).

As sessões presenciais, em regra, decorrem de segunda a sexta feira, das 19 às 21h. Poderá haver aulas em alguns sábados de manhã.

Condições de admissão:
Boletim de candidatura
Licenciatura em Direito ou outra licenciatura associada a uma relevante experiência profissional nos domínios versados no curso (Economia, Gestão, Auditoria, Contabilidade, etc.).

O número de vagas é limitado e será feita uma seleção dos candidatos.

Certificação e Diploma:

  • Carta de Pós-Graduação com Especialização Avançada: condições requeridas para a Carta de Pós-Graduação (ver abaixo), bem como a aprovação em todas as disciplinas da Área de Especialização Avançada escolhida e aprovação num exame global de especialização.
  • Carta de Pós-Graduação: aprovação no programa de avaliação de todas as cadeiras do módulo Preparatório (módulo I), módulo "Fundamentos da Fiscalidade Empresarial" (módulo II); aprovação no programa de avaliação das cadeiras de temas avançados de IRC, IVA e IRS; e aprovação no programa de avaliação de outras cadeiras que totalizem um mínimo de 50 horas de ensino presencial. A avaliação só é possível com presença efetiva em pelo menos 3/4 das sessões das respetivas cadeiras.
  • Carta de frequência: é emitida uma carta de frequência aos alunos que frequentarem 3/4 do total das sessões presenciais.

Preço da edição de 2017:

O valor do programa é de 5.175 €.

Propinas e Condições de Pagamento:
Opção 1: pagamento no ato de inscrição: 5.175 €
Opção 2: pagamento fracionado: 5.848 €, pagos em 3 prestações de 1.949€ (sendo a primeira no ato de inscrição, a 2ª até 10 de abril de 2017 e a 3ª até 10 de setembro de 2017).

Condições Especiais:

Desconto de 10% para Antigos Alunos da Licenciatura, Mestrado em Direito ou LL.M. da Faculdade de Direito da UCP e para Advogados Estagiários do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

  • Pagamento integral no ato de inscrição: 4.658 €
  • Pagamento fracionado: 5.263€, pagos em 3 prestações de 1.754€ (sendo a primeira no ato de inscrição, a 2ª até 10 de abril de 2017 e a 3ª até 10 de setembro de 2017)

Desconto de 5% para Antigos alunos de outros programas pós-graduados da Faculdade de Direito da UCP, associados da Associação Fiscal Portuguesa e Advogados do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

  • Pagamento integral no ato de inscrição: 4.916€
  • Pagamento fracionado: 5.555€, pagos em 3 prestações de 1.852€ (sendo a primeira no ato de inscrição, a 2ª até 10 de abril de 2017 e a 3ª até 10 de setembro de 2017)

Apoios:

  • Associação Fiscal Portuguesa
  • Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Parceria Estratégica

   A colaboração protocolada entre a PwC e a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa no curso de Pós-Graduação em Fiscalidade tem, ao longo destes já muitos anos de profícua parceria, contribuído decisivamente para a divulgação, formação, estudo e desenvolvimento da fiscalidade em Portugal.
Tem sido muito gratificante para a PwC poder colaborar com a Universidade Católica Portuguesa, partilhando a sua profunda experiência no domínio da fiscalidade com a reconhecida excelência académica e doutrinal da Faculdade de Direito da UCP, não só no âmbito desta pósgraduação, mas também na organização conjunta de iniciativas regulares de debate e reflexão sobre os temas da fiscalidade que estão na ordem do dia.
Jaime Esteves | PwC
Líder do departamento fiscal e da área de Governo e Setor Público

 

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