Curso Intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas

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O presente curso visa suprir a lacuna no mercado jurídico e financeiro de um curso de formação avançada para executivos sobre questões de reestruturação e recuperação de empresas, analisando o fenómeno e os processos de reestruturação de empresas de uma perspetiva simultaneamente jurídica, fiscal, financeira, económica e contabilística.
Os coordenadores procuraram elaborar um programa integrado de formação avançada para executivos, abarcando as diferentes óticas sob as quais o fenómeno e os processos de reestruturação de empresas podem ser analisados (jurídica, fiscal, financeira, económica e contabilística), embora muito centrado na análise prática dos problemas e na procura de soluções concretas.

O objetivo do curso é ministrar de forma intensiva uma formação avançada, rigorosa e completa sobre o fenómeno e os processos de reestruturação de empresas, embora sempre com uma preocupação essencialmente prática.
Neste contexto, o corpo docente foi escolhido por forma a assegurar a satisfação dos objetivos acima fixados. Por um lado, uma componente científica e teórica sólida, profunda e rigorosa. Por outro lado, uma análise concreta da realidade, a discussão de casos práticos e a partilha de experiências entre formadores e formandos.
Por isso mesmo, o corpo docente reúne vários dos mais reputados e experientes especialistas na matéria, conciliando o profundo conhecimento dogmático de eminentes Professores Universitários, com o saber adquirido de Magistrados de todas as instâncias e com a experiência e a criatividade de vários consultores, advogados e administradores judiciais.

Destinatários:
Executivos dos fundos de investimento, de recuperação e de reestruturação e private equities, consultores e auditores, profissionais da área de reestruturação, do contencioso e da banca de investimento, advogados, administradores judiciais e magistrados.

Objetivo:
Proporcionar uma visão prática e aprofundada sobre as várias formas judiciais e extrajudiciais de reestruturação e recuperação de empresas, com enfoque no SIREVE / PER / Processo de insolvência.

Coordenação:

Jorge Calvete - economista, administrador judicial, orador convidado em seminários, congressos e outros eventos na área da recuperação e reestruturação de empresas e insolvência, fundador e sócio da consultora Causa & Feito.

David Sequeira Dinis - advogado da Uría Menéndez - Proença de Carvalho, membro da revista da "Revista Direito da Insolvência", membro da Insol, orador convidado em cursos de pós-graduação e de mestrado, seminários, congressos e outros eventos na área do direito comercial e das reestruturações e insolvência, autor de diversas obras e artigos na área das reestruturações e insolvência.

Maria do Rosário Epifânio - docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, advogada, membro da "Associação Direito das Sociedades em Revista", colaboradora permanente da "Revista de Derecho Concursal y Paraconcursal", diretora e cofundadora da "Revista Direito da Insolvência" e autora de diversas obras e artigos na área da insolvência.

 

Estrutura do Curso

1 de outubro

Módulo 1
Introdução ao fenómeno da insolvência e da reestruturação de empresas - uma visão económica  | Ricardo Cunha e Paulo Alves (2 h)

Módulo 2
Introdução ao fenómeno da insolvência e da reestruturação de empresas - uma visão jurídica | João Labareda (2 h)

8 de outubro

Módulo 3
Visão económica da insolvência e da situação económica difícil e dos mecanismos de reestruturação | Ricardo Cunha e Paulo Alves, Patrique Fernandes, Cláudia Rocha (2 h)

Módulo 4
O papel da gestão na recuperação e reestruturação de empresas / a preparação adequada do processo | Jorge Calvete, Patrique Fernandes, Cláudia Rocha (1 h)

Módulo 5
A análise financeira e económica da empresa em dificuldades e as formas de fazer o turn-around | Patrique Fernandes, Cláudia Rocha (1 h)

15 de outubro

Módulo 6
O papel do Administrador Judicial na recuperação e reestruturação de empresas | Jorge Calvete (1 h)

Módulo 7
Efeitos da insolvência e do PER sobre os negócios em curso | Rosário Epifânio (3 h)

22 de outubro

Módulo 8
Alterações recentes da jurisprudência em sede de PER e de processo de insolvência | Fátima Reis Silva, Eleonora Viegas (4 h)

29 de outubro

Módulo 9
Aquisição de ativos e medidas típicas de reestruturação e recuperação | David Sequeira Dinis, Maria do Rosário Epifânio (2 h)

Módulo 10
Questões laborais a ter em conta nas reestruturações e recuperações | Júlio Gomes (2 h)

5 de novembro

Módulo 11
Questões fiscais e contabilísticas a ter em conta nas reestruturações e recuperações | Ana Cristina Arromba, Tomás Cantista Tavares (2h)

Módulo 12
Questões fiscais a ter em conta nas reestruturações e recuperações | Ana Cristina Arromba, Tomás Cantista Tavares (2h)

12 de novembro

Módulo 13
Estratégias típicas de defesa dos devedores, cuidados a ter por parte dos credores e remédios | David Sequeira Dinis, Bruno Pereira (2h)

Módulo 14
Responsabilidade civil, penal e tributária dos administradores e dos administradores da insolvência | José Manuel Branco, Ana Paula Boularot (2 h)

19 de novembro

Módulo 15
Análise de jurisprudência recente, discussão de casos práticos e esclarecimento de questões colocadas pelos formandos | David Sequeira Dinis, Maria do Rosário Epifânio (2 h)

Módulo 16
A viabilidade dos planos de reestruturação | Ricardo Cunha, Paulo Alves (2 h)

 

Corpo Docente:

Ana Cristina Arromba -Técnica oficial de contas, Mestre em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial.

Ana Paula Boularot - Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.

Bruno Pereira - Administrador Judicial.

Cláudia Rocha - sócia da PwC.

Eleonora Viegas - Juíza da 1.ª Secção de Comércio de Lisboa.

Fátima Reis Silva - Juíza da 1.ª Secção de Comércio de Lisboa.

João Labareda - mestre em Direito, advogado, jurisconsulto, professor universitário e diretor de um dos principais bancos da Península Ibérica.

José Manuel Branco - Procurador da República, Mestre em Direito

Júlio Gomes - Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Doutor em Direito (Universidade Católica Portuguesa e Oxford), Professor Convidado na Escola de Direito do Porto da UCP.

Patrique Fernandes - sócio da PwC.

Paulo Alves - Professor da Católica Porto Business School. Doutorado e pós-doutorado em Contabilidade e Finanças pela Lancaster University (Reino Unido). Investigador associado na Lancaster University - Managenent School. Exerce a atividade de Revisor Oficial de Contas e é consultor de PMEs nas áreas financeiras, fiscais e de governo das sociedades.

Ricardo Cunha - docente e diretor do Mestrado em Finanças da Católica Porto Business School. Doutorado em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Lancaster e Mestre em Finanças pela Universidade Católica Portuguesa. Sócio de uma sociedade de revisores oficiais de contas e consultor financeiro.

Tomás Cantista Tavares - Doutor em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa. Advogado. Árbitro do CAAD.

 

Calendário e Horário:
O curso decorre de 1 de outubro a 19 de novembro de 2016, aos sábados, das 9h00 às 13h30.

Certificação:
Será atribuído um certificado de frequência, desde que o número de presenças efetivas não seja inferior a 24 horas.

Inscrições e propina:
As inscrições deverão ser realizadas até ao dia 16 de Setembro de 2016.

Boletim de inscrição

O valor do curso é de 1.120 €

Condições Especiais:

  • Inscrições até 30 de Junho de 2016 beneficiarão de uma redução de 10% no valor da propina (desconto não acumulável com os seguintes)
  • Desconto de 10% para Antigos Alunos da Licenciatura e Mestrados em Direito da Faculdade de Direito da UCP: 1.008 €
  • Desconto de 5% para Antigos Alunos de outros programas pós-graduados da Faculdade de Direito da UCP: 1.064 €

Contacto para informações:
Dra. Anabela Vasconcelos | 217214179 | posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt


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