Eventos

 

The Global Definition of Public-Private Partnership - Call for Papers

Seminário FGV Rio & UCP: TECNOLOGIA  E SOCIEDADE NO SÉC. XXI | Call for Papers

 

Lisboa | 3 de julho de 2017 | Sociedades Comerciais: Aspectos Controversos da Parassocialidade | Paulo Olavo Cunha | Download paper

Lisboa | 19 de junho de 2017 | O Direito Fundamental à Retribuição | Rui Medeiros | Download paper

Lisboa | 15 de maio de 2017 | A Irreversibilidade da Tutela Cautelar Antecipatória | Rita Lynce de Faria | Download paper

Lisboa | 18 de abril de 2017 | In What Sense Are Economic Rights Human Rights? | Samantha Besson | Download paper

Lisboa | 27 de março de 2017 | Da Venda de Seguros e Torradeiras: Opacidade, Transparência e a Adequação do Produto às Necessidades e Exigências do Consumidor | Margarida Lima Rego | Download paper

Lisboa | 3 de março de 2017 | O Direito Fundamental à Cidadania | Gonçalo Saraiva Matias | Download paper

Lisboa | 6 de fevereiro de 2017 | Os Efeitos da Crise Financeira, da Crise da Dívida Soberana e da Crise Económica no Sistema Fiscal | Joaquim Miranda Sarmento | Download paper

Lisboa | 9 de janeiro de 2017 | Pactos de Exclusividade Laboral no Ordenamento Português | João Zenha Martins | Download paper

Lisboa | 12 de dezembro de 2016 | O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol: Órgão Administrativo ou Jurisdicional? | José Manuel Meirim | Download paper

Lisboa | 18 de novembro de 2016 | Sucessão na Empresa Familiar: O Direito como Ferramenta ou Constrangimento? | Rita Lobo Xavier | Download paper

Lisboa | 28 de outubro de 2016 | A Despesa Pública Justa | Maria d'Oliveira Martins | Download paper

Lisboa | 20 de junho de 2016 | O Mecanismo Único de Supervisão Bancária e a Resolução de Bancos | Fátima Gomes

Lisboa | 9 de maio de 2016 | The Role of Economics in the Convergence of Competition Laws | David J. Gerber | Download paper

Lisboa | 7 de março de 2016 | Constitucionalismo e Globalização | Maria Lúcia Amaral | Download paper

Lisboa | 22 de fevereiro de 2016 | Sobre a Alegada Superação do Direito pela Análise Económica - Ilustrada na Análise das Medidas de Indemnização Contratual | Paulo Mota Pinto | Download paper

Lisboa| 26 de janeiro de 2016 | Análise Empírica das Alterações Comportamentais no Tribunal Constitucional Português, 2002-2014 | Nuno Garoupa | Dowanload paper

Lisboa | 11 de janeiro de 2016 | Valores em Vez de Deveres no Conteúdo do Negócio Jurídico | Pedro Múrias | Download paper

Lisboa | 10 de dezembro de 2015 | Restrictive Measures and the Fight against Terrorism in the European Union | Patrícia Fragoso Martins | Download paper

Lisboa |  23 de novembro de 2015 | Uma Defesa Política do Positivismo Jurídico | José Lamego | Download paper

Lisboa | 5 de novembro de 2015 | Globalization and the Transnationalization of Commercial and Financial Law | Jan Dalhuisen | Download paper

Lisboa | 27 de outubro de 2015 | Do Direito Natural ao Direito Político em Hobbes | Luís Pereira Coutinho | Download paper

Lisboa | 12 de outubro de 2015 | Acesso dos Cidadãos ao Tribunal Constitucional | Maria dos Prazeres Beleza | Download paper

Lisboa | 8  de junho de 2015 | Ainda faz sentido o direito do trabalho? | António Nunes de Carvalho | Download paper

Lisboa | 25 de maio de 2015 | Do caso julgado á definitividade da sentença penal | Henrique Salinas | Download paper

Lisboa | 4 de maio de 2015 | Indemnização de clientela no contrato de distribuição | Fernando Ferreira Pinto | Download paper

Lisboa | 10 de abril de 2015 | Direito de Retenção e Tipicidade dos Direitos Reais | Ana Taveira da Fonseca | Download paper

Lisboa | 16  de março de 2015 | In and Out of Sight: On Uncultivated Growth of EU Competences | Matej Accetto | Download paper

Lisboa | 16 de fevereiro de 2015 | Systemic Deficiency in the Rule of Law | Armin von Bogdandy | Download paper

Lisboa | 9 de fevereiro de 2015 | Pluralismo versus Monismo e Dualismo | Rui Medeiros | Download paper

Lisboa | 28 de janeiro de 2015  |  A Responsabilidade Civil das Agências de Rating  |  Manuel Carneiro da Frada  |  Download paper

Lisboa | 23 de outubro de 2014  |  Fair Use in Europe? A View from the Other Side of the Atlantic  | James Boyle & Jennifer Jenkins (Universidade de Duke | Professores no LL.M. Law in a European and Global Context)

Lisboa | 2 de outubro de 2014  |  Sessão inaugural - The Changing Boundaries of the Demos  |  Seyla Benhabib (Universidade de Yale)

Lisboa | 11 de julho de 2014  |  Protecção Constitucional dos Direitos das Gerações Futuras  |  Jorge Pereira da Silva

Porto | 3 de julho de 2014  |  Os Novos Limites da Plataforma Continental  |  Almirante Nuno Vieira Matias

Lisboa | 2 de julho de 2014  |  Contratos de protecção contra si mesmo  |  Fernando Sá

Lisboa | 22 de maio de 2014  |  A contitularidade de direitos  |  Elsa Vaz de Sequeira

Lisboa | 8 de maio de 2014  |  A Convenção de Montego Bay e a Evolução Posterior do Direito do Mar  |  Manuel de Almeida Ribeiro

Lisboa | 28 de abril de 2014  |  Migrações e Cidadania  |  Gonçalo Matias

Lisboa | 11 de abril de 2014  |  A Reforma do Direito das Fundações Privadas  |  Henrique Sousa Antunes

Lisboa | 17 de março de 2014 |  Democratic Contract Law  |  Martijn Hesselink (University of Amsterdam | Professor no LL.M. Law in a European and Global Context da Católica Global School of Law)

Lisboa | 26 de fevereiro de 2014  |  Constitutionalism, South Africa, and the Architecture of Mourning  |  Elizabeth S. Anker (Cornell University)

Lisboa | 7 de fevereiro de 2014  |  The Effects of Fundamental Rights in Private Disputes  |  Gonçalo de Almeida Ribeiro



 

OUTROS EVENTOS


O PAPEL DA COMUNIDADE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA - QUE DESAFIOS? | 1 de fevereiro de 2017

LANÇAMENTO DE LIVRO: A Tutela Cautelar Antecipatória no Processo Civil Português, de Rita Lynce de Faria | 26 de janeiro de 2017, 18h

LANÇAMENTO: Católica Law Review | 19 de janeiro de 2017, 17h30

LANÇAMENTO DE LIVRO: Citizenship as a Human Right, de Gonçalo Saraiva Matias | 15 de dezembro de 2016, 12h45

PALESTRA: The Revolt of the Masses - The European (and American) Circumstance, por Joseph W.W. Weiler | 14 de dezembro de 2016, 18h

CATÓLICA DEBATE: O Dia Seguinte às Eleições Americanas | 22 de novembro de 2016, 18h

LANÇAMENTO DE LIVRO: Rethinking Private Access by Private Parties to the Court of Justice of the European Union, de Patrícia Fragoso Martins | 18 de novembro de 2016, 18h

CONFERÊNCIA AEDE 2016 LISBOA  | Call for papers 

LAW AND PUBLIC POLICY (LISBOA) | Workshop, 26 de janeiro

CATÓLICA DEBATES (LISBOA) - 15 de Janeiro  |  Liberdade de Expressão na Era do Terrorismo Global

CATÓLICA GRADUATE LEGAL RESEARCH CONFERENCE (LISBOA) - 19 e 20 de Setembro  |  Brochura  |  Programa  |  Call for papers  |  Conference Proceedings




 

CONFERÊNCIA (PORTO) - 8 de Outubro  |  Nova Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território e do Urbanismo - dúvidas, incertezas e implicações



 

CONFERÊNCIA (PORTO) - 26 e 27 de Setembro | A European Law of Obligations? The Influence of the DCFR







CONFERÊNCIA (PORTO) - 19 de Setembro | Novos Desafios na Contratação Pública





CONFERÊNCIA (PORTO) - 17 de Julho  |  Los Derechos de Autonomía en la Investigación Biomédica a partir de Datos Genéticos


SEMINÁRIO (PORTO) - 15 de Julho  |  Ação de Formação sobre o Regime Jurídico das Práticas Individuais Restritivas do Comércio


CONGRESSO (PORTO) - 28 a 30 de Maio  |  Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho


CONFERÊNCIA (PORTO) - 23 de Maio  |  A proibição das provas ilícitas no Direito Brasileiro


COLÓQUIO (LISBOA) - 15 de Maio  |  O Futuro da União Europeia: o significado do voto no próximo dia 25 de Maio


CONFERÊNCIA (PORTO) - 12 de Maio  |  Eleições para o Parlamento Europeu 2014


COLÓQUIO INTERNACIONAL (PORTO) - 5 e 6 de Maio  |  Competition Challenges in the Next Decade


ENCONTRO DE DIREITO DO TRABALHO (PORTO) - 28 de Março  |  Cartaz


DEBATE (LISBOA) - 25 de Março  |  Better Regulation - A experiência britânica 


CONFERÊNCIA (LISBOA) - 21 de Março  |  Novos Desafios do Direito da Saúde


CONFERÊNCIA INTERNACIONAL (PORTO) - 29 de Março  |  Antitrust Private Enforcement


ENCONTROS DOUTORAIS (PORTO) - 30 de Janeiro a 1 de Fevereiro  |  Cartaz  |  Imagens

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Notícias dos Investigadores

 

Prof. Dr.ª Joana Vasconcelos participa no XI European Regional Congress of the International Society for Labour and Social Security Law, org. , International Society for Labour and Social Security Law, Employment Law Association of Ireland, Sutherland School of Law at University College Dublin, Dublin, Setembro de 2014

Economic Crisis and Labour Law Reforms

 

 

Prof. Dr.ª Sofia Oliveira Pais participa no 9th Academic Society for Competition Law (Ascola) Conference Warsow 2014, organizada por ASCOLA e Centre for Antitrus and Regulatory Sciences (CARS), Universidade de Varsóvia, 28 de Junho de 2014

The Directive on damages claims

 

 

Prof. Dr. José Lobo Moutinho participa no Workshop: Prova digital em processo penal - velhos limites a novas necessidades, no dia 27 de Junho de 2014 | Organização: Procuradoria-Geral da República (Gabinete Cibercrime), em colaboração com a Polícia Judiciária | Lisboa, sede da PJ| Tema: «Limites legais e constitucionais à obtenção de prova digital»  

 

 

Prof. Dr.ª Sofia Oliveira Pais participa no curso "Consumers and competition protection", na Faculdade de Direito da Universidade de Bialystok, coordenado em 2013/2014 pela Prof. Dra Anna Piszcz :

The abuse of dominant position in EU competition law and the relevant cases of the Court of Justice

 

 

Prof. Dra. Paula Ribeiro de Faria participou na Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, no dia 4 de Junho de 2014, integrada no Ciclo de Palestras 250 Anos Beccaria.

Cesare Beccaria: a influência do seu pensamento no sistema de justiça criminal norte americano

 

 

Prof. Dr. Azeredo Lopes participou na Sessão Direitos Fundamentais e Liberdade de Expressão na Internet: ?O Cidadão Conectado?, Lisboa, 4 de junho de 2014.

 

 

Prof. Dr.ª Maria Clara Sottomayor participou na Conferência Temas de Direito Civil e de Processo Civil, Acção de Formação Contínua, Centro de Estudos Judiciários, 30 de Maio de 2014.

Efeitos do registo predial

 

 

Prof. Dr.ª Sofia Oliveira Pais participou no Colóquio ? Balanço de vigência do Tratado de Lisboa em vésperas de eleição para o Parlamento Europeu, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 23 de Maio de 2014.

O Tratado de Lisboa, a cidadania e os direitos fundamentais

 

 

Prof. Dr.ª Catarina Carvalho participou no Congresso internacional "A Transformação das Relações Laborais e o Memorando de Entendimento", organizado por Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e Centro de Estudos Sociais (Lisboa), 21 a 23 de maio de 2014.

O banco de horas como instrumento de flexibilização do tempo de trabalho

 

 

Prof. Dr. Jan Dalhuisen participou no Seminário Schoordijk lecture at Tilburg University - Modern Movable Property Law, 20 de Maio de 2014.

 

 

Prof. Dr.ª Sofia Oliveira Pais participou na Conferência "Practical private enforcement: enforcing EU law through national actions", no âmbito do congresso ?EU competition law and the emerging harmonization of private enforcement: the proposed directive and beyond?, organizada pela Swedish Network for the European Legal Studies e pela Faculdade de Direito da Universidade de Uppsala, 15 de Maio de 2014, em Uppsala

Antitrust private enforcement ? The Portuguese experience

 

 

Prof. Dr.ª Maria Isabel Tavares participou com Mobilidade Erasmus,  Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid (de 5 a 9 de Maio de 2014)

El uso de la fuerza en la relaciones internacionales - Afganistán y Irak, casos de estudio

 

 

Prof. Dr. José Lobo Moutinho participa no Curso de Direito das Comunicações Eletrónicas, no dia 3 de Maio de 2014 | Organização: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e JURISNOVA | Lisboa, Universidade Nova | Módulo: « Contra ordenações e coimas» (em co-leccionação com Miguel Gorjão-Henriques)

 

 

Prof. Dra. Paula Ribeiro de Faria participou na Conferência proferida na Igreja da Sagrada Família em Vila D´Este, Vilar de Andorinho, no dia 3 de Maio de 2014, organizada pelo Grupo de Vida Cristã, Jovens de Bétel, e subordinada ao tema a «Violência na Família».

 

 

Prof. Dr.ª Maria Isabel Tavares participou na Conferência no Foro de Jóvenes Investigadores en Derecho, Instituto de Derecho Parlamentario, universidade Complutense de Madrid, Maio de 2014

Reconstrucción post-conflictual y Constituición en Irak - un estudio de caso

 

 

Prof. Dr.ª Patrícia Fragoso Martins participou na Conferência Encontro Nacional de Estudantes de Direito, 11-13 de Abril de 2014, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal

União Europeia: Estado, Identidade e Futuro

 

 

Prof. Dr.ª Catarina Carvalho participou no X Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho ? Intervenção subordinada ao tema ?A crise e o tempo de trabalho?., organizado pela JUTRA (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho), Coimbra, 10-12 abril de 2014. 

Constituição e crise dos direitos sociais

 

 

Prof. Dr. Mário António de Sousa Aroso de Almeida participou no Colóquio De Direito Administrativo, 10 de abril de 2014

Sentido da Reforma do CPTA/ETAF: principais inovações/alterações no quadro dos meios processuais principais urgentes e não urgentes  |  vídeo

 

 

Prof. Dr.ª Catarina Carvalho participou na Conferência organizada pela Ordem dos Advogados, delegação de Espinho, Espinho, 4 de abril de 2014.

Flexibilização da organização e duração do tempo de trabalho

 

 

Prof. Dr.ª Joana Vasconcelos participou na Acção de Formação Contínua Tipo B ? Saúde, Doença e Discriminação no Local de Trabalho, or. CEJ ? Centro de Estudos Judiciários, Abril 2014.

O Código do Trabalho: testes e exames médicos, privacidade e confidencialidade

 

 

Prof. Dr. José Lobo Moutinho participa na Conferência: Proteção de dados na UE: da atual Diretiva ao futuro Regulamento, no dia 25 de Março de 2014 | Organização: Comissão Nacional de Protecção de Dados e Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Tema: «O Direito sancionatório»

 

 

Prof. Dr. Germano Marques da Silva participou no evento - Jornadas de Direito Penal, 21-22 de Março de 2014.

Responsabilidade dos Administradores pelos Danos Emergentes de Crimes Imputados às Sociedades  vídeo 1  |  vídeo  2 

 

 

Prof. Dr. José M. Damião da Cunha participou nas Jornadas de Direito Penal, Vilamoura, 21 e 22 de março de 2014.

A Tutela Penal dos Dinheiros Públicos  vídeo

 

 

Prof. Dr.ª. Ana Isabel Afonso participou na ação de formação, promovida pelo CEJ (Centro de Estudos Judiciários) "Transações comerciais", Universidade do Porto, 21 de Março de 2014.

A obrigação de juros por atraso no pagamento de transação comercial  vídeo

 

 

Prof. Dr.ª Maria Clara Sottomayor participou no evento Abuso Sexual de crianças, Perspectiva Europeia III Fórum, Associação Projecto Criar/Escola de Direito da Universidade do Minho, 21 de Março de 2014.

A transposição da diretiva 2011/92/EU relativa ao combate contra o abuso sexual, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

 

 

Prof. Dr.ª Sofia Oliveira Pais participou no I Congresso Internacional da Revista Debater a Europa, realizado na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra no dia 18 de Março de 2014.

Cidadania Europeia - valores, direitos e oportunidades

 

 

Prof. Dr.ª Catarina Carvalho participou na Ação de Formação Contínua destinada a Juízes e Magistrados do Ministério Público: "Temas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Lisboa, 14 de março de 2014.

As novas formas de organização do tempo de trabalho: adaptabilidade (s) e banco (s) de horas

 

 

Prof. Dr. Manuel Fontaine participou no IV Congresso de Direito do Desporto,  Lisboa. 14 de março de 2014.

Os direitos de radiodifusão televisiva das competições e as regras da concorrência

 

 

Prof. Henrique Sousa Antunes participou no III Congresso do Notariado Português - 800 Anos do Notariado Português, 06-08 de Março de 2014  |  vídeo

 

 

Prof. Rui Duarte Morais participou na Conferência - Temas de Direito Tributário I, 07 de Fevereiro de 2014  |  vídeo

 

 

Prof. Dr.ª Sofia Oliveira Pais participou no Projecto Internacional, financiado pela UE: ?Legal systems and the  immigrantion law in the European Union: translating and interpreting in diversity?, proferida em 5 de Fevereiro de 2014, no ISCAP-Porto.

Free movement of persons in the EU

 

 

Prof. Dr. Agostinho Guedes participou no Seminário - O Novo Regime das PIRC ? Da sua aplicação aos seus impactos, Lisboa, 05 de fevereiro de 2014.

Os Conceitos de Direito Privado no Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de Dezembro  vídeo

 

 

Prof. Dr.ª Maria Clara Sottomayor participou no Projecto financiado pela Comissão Europeia,  Fundamental Rights & Citizenship Programme (JUST/2012/FRAC/AG/2755) ?European judicial cooperation in the fundamental rights practice of national courts - the unexplored potential of judicial dialogue methodology?, Centre for Judicial Cooperation, European University Institute, 1 de Fevereiro de 2014.

The conflict between freedom of expression and reputation rights in Portuguese case-law

 

 

Prof. Dr.ª Patrícia Fragoso Martins participou no Encontro de Professores Portugueses de Direito Público, 24-25 de Janeiro de 2014, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal

A União Europeia na ordem jurídica global

 

 

Prof. Júlio Gomes participou na Conferência - Processo de Insolvência e Ações Conexas - Vertentes Cível, Penal, Trabalho e Empresa, 16-17 de Janeiro de 2014  |  vídeo

 

 

Prof. Dr.ª Catarina Carvalho participou no Máster Universitario en Gestión e Dirección Laboral, Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo de la Universidad de Vigo. Direção académica: Prof. Doutor Jaime Cabeza Pereiro; coordenação: Prof.ª Doutora Emma Rodríguez Rodríguez.

Disciplina lecionada: "Relacións transfronteirizas no marco da UE. Introducción ao Dereito Social Portugués. As relacións colectivas de traballo", coordenada por Prof.ª Doutora Marta Fernández Prieto, 2013/2014.

 

 

Prof. Dr. Azeredo Lopes leciona na Blanquerna, Universidade Ramon Llull (2013-2014).

 Disciplina lecionada: "The Internationalization of Law"

 

 

Prof. Dr. Júlio Gomes leciona na Universidad de Vigo - Máster Universitario en Gestión e Dirección Laboral, Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo de la Universidad de Vigo. Direção académica: Prof. Doutor Jaime Cabeza Pereiro; coordenação: Prof.ª Doutora Emma Rodríguez (2013-2014).

Disciplina lecionada: "O Direito do Trabalho português. A relação individual de trabalho"

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