Pós-Graduação em Direito do Desporto

 2ª Edição: Início do curso a 10 de novembro de 2017 | Termo a 14 de abril de 2018

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Coordenação
José Manuel Meirim
Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1982) e doutorado em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana (2002). É regente da disciplina de Direito do Desporto nessas duas escolas e ainda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Foi coordenador de diversos cursos, conferências e seminários sobre o Direito do Desporto, bem como orientador de dissertações de mestrado e doutoramento. Fundador e Diretor da Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto. Publicou várias monografias e artigos em revistas portuguesas e estrangeiras. Exerceu funções de consultor na área do Direito do Desporto. Foi membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, do Tribunal Arbitral do Desporto, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e integra o Comité de Apelação da competição desportiva europeia de bas¬quetebol Euroleague. Preside ao Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. Fundador e colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, International News Correspondent da International Sports Law Review, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo, membro do Comité Asesor do Anuario IberoAmericano de Derecho Deportivo e membro do Consejo Científico Asesor da Revista Española de Educación Física y Deportes (REEFD).


O desporto é um dos fenómenos mais presentes nas atuais sociedades, numa constante que perdura há décadas, pleno de irradicações pessoais, sociais, políticas e económicas.
O desporto exige, pois, uma leitura jurídica, não só quando visto por si só, mas quando se projeta nessas outras valências.
Tal aproximação jurídica, como o próprio desporto, apresenta-se complexa e multifacetada. Com efeito, a organização da prática desportiva, seja de natureza profissional, de alto rendimento ou regular, vê-se enquadrada por normas de diferente natureza, provindo dos poderes públicos mas também das organizações desportivas que regulamentam e disciplinam as diversas modalidades desportivas.
Por outro lado, esta realidade projeta-se no plano nacional (Estado e federações desportivas nacionais) mas ainda no plano internacional (por exemplo, União Europeia e federações desportivas internacionais).
Este imenso universo de normas jurídicas dirige-se a diversos agentes e organizações desportivas, buscando a afirmação de direitos e a proteção de interesses legítimos desses operadores desportivos, bem como a segurança do Direito.
Daí que o presente Curso surja a proporcionar conhecimento com a ampla latitude do seu programa.
Se as normas que integram o Direito do Desporto e outras que se projetam nas relações entre o Desporto e o Direito, têm que ser estudadas em face dos interesses económicos do desporto moderno - desde logo o de natureza profissional -, o Curso não podia ser alheio ao segmento dos direitos fundamentais ou às responsabilidades derivadas da prática desportiva.
Perante uma multiplicidade de sujeitos desportivos - praticantes, treinadores, dirigentes, clubes desportivos, sociedades desportivas, ligas profissionais, federações desportivas, etc. - e um vasto universo de segmentos do Direito, o Curso só cumpriria o s eu desiderato, se plasmasse no seu conteúdo programático a variedade de módulos que apresenta.
Por fim, destaque-se o espaço consagrado à resolução dos litígios desportivos o qual merece adequado e relevante cabimento, dada, desde logo, a entrada em funcionamento, a 1 de Outubro de 2015, do Tribunal Arbitral do Desporto que representa uma reposta inovatória em Portugal.

Objetivo
O Curso foi organizado de forma a facultar um saber especializado no domínio das relações entre o Desporto e o Direito, possibilitando a quem o frequente um conhecimento acrescido das normas que regulam a atividade desportiva, sob múltiplos prismas.
O Curso percorre um amplo conjunto de matérias, de forma harmoniosa, iniciando-se com o direito fundamental à prática desportiva, passando pela resolução dos conflitos desportivos e terminando na abordagem de temas específicos bem atuais.
Dessa forma, assim se crê, obtém-se uma visão ampla, ordenada e atual do Direito do Desporto.

Destinatários
Não sendo a licenciatura em Direito condição única de admissão, o Curso dá um sinal claro da sua abrangência quanto aos seus destinatários. Assim e naturalmente, o Curso dirige-se a juristas, mas também a todos aqueles que, nos diversos sectores desportivos sentem a necessidade de conhecer as regras que balizam a atividade desportiva e a vida das organizações desportivas.
Juristas e não juristas, licenciados, colaboradores de clubes desportivos, sociedades desportivas, ligas profissionais, federações desportivas, dirigentes desportivos, treinadores, gestores desportivos, intermediário e tantos outros recursos humanos relacionados com o desporto, encontrarão no Curso um meio eficaz e seguro de formação.

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