Pós-Graduação em Direito Imobiliário 2018

Início do curso previsto para  16 de março de 2018.

Este curso de pós-graduação visa proporcionar a aquisição de conhecimentos atuais e especializados sobre Direito Imobiliário, através de uma abordagem transversal do regime jurídico dos imóveis em várias áreas do Direito. Engloba duas vertentes: uma de índole predominantemente teórica, realizada sobretudo por docentes universitários, e outra mais prática consubstanciada na realização de seminários formativos com a colaboração de sociedades de advogados.

Coordenação:
Prof. Doutora Ana Afonso (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa)

Plano de Estudos (sujeito a alterações na edição de 2018):
Calendário disponível em breve.

Introdução

Enquadramento geral sobre o mercado imobiliário | António Gil Machado
 
Módulo I: Contratação Imobiliária Geral


1) O regime do arrendamento urbano | Fernando Ferreira Pinto

2) O regime contratual da edificação e negociação do imóvel

  • O contrato de mediação imobiliária | Higina Castelo
  • O contrato de empreitada | João Cura Mariano


Seminário Prático: Arrendamento não habitacional - aspetos práticos | Escritório: Garrigues - a definir


3) Negócios translativos de direito sobre imóvel (maxime, compra e venda) | Pedro Eiró


4) Licenciamento | Isabel Menéres Campos


5) Forma dos actos e registo | Rui Pinto Duarte

Módulo II: Reais


1) Meios de aquisição originária da propriedade sobre imóveis. A acessão industrial. A usucapião | Henrique Sousa Antunes


2) Contitularidade de direitos: compropriedade, condomínio, comunhão conjugal e herança não partilhada | Elsa Vaz de Sequeira
3) Direitos reais de gozo menores (maxime servidão e direito de superfície) | Ana Taveira da Fonseca


Seminário Prático: Propriedade horizontal, conjuntos imobiliários e registo | Escritório: VdA - Pedro Pereira Coutinho

Módulo III: Financiamento


1) Forma comum de financiamento - o mútuo | Maria João Tomé
2) Garantias | Maria João Tomé


3) Formas especiais de financiamento - a locação financeira imobiliária | Rui Pinto Duarte


Seminário Prático: Financiamento imobiliário | Escritório: Uría Menéndez - Proença de Carvalho - João Torroaes Valente e Rita Xavier de Brito

Módulo IV: Veículos de Investimento Imobiliário


1) Investidores e supervisores | Daniela Baptista
2) Organismos de investimento coletivo em valores imobiliários
     - Fundos de investimento imobiliário | Maria João Tomé


     - Sociedades de investimento imobiliário | Francisco Barona

3) Outros veículos de investimento imobiliário | Francisco Barona


Seminário Prático: Os organismos de investimento imobiliário: Os fundos de investimento imobiliário e as sociedades de investimento imobiliário | Escritório: RSA - Pedro Gaivão e João Nóbrega
 
 
Módulo V: Fiscalidade


1) Impostos sobre a transmissão e a titularidade de imóveis | Francisco Geraldes Simões
2) Estruturas de investimento imobiliário - regime fiscal |  Francisco Geraldes Simões


Seminário Prático: Casos particulares da fiscalidade no imobiliário | Escritório: Abreu Advogados - Maria Dulce Soares e Susana Azevedo Duarte
           
Módulo VI:  Direito Administrativo

1) Ordenamento e gestão do território: das opções de planeamento aos instrumentos de gestão | André Salgado de Matos
2) Da gestão do território; regime jurídico da urbanização e edificação; a reabilitação urbana | André Salgado de Matos


Seminário Prático: Due diligence imobiliária, Urbanismo e development deals | Escritório: Sofia Galvão Advogados - Sofia Galvão e Hugo Nunes

Módulo VII: Regimes Especiais


1) Centros comerciais - licenciamento e contrato de utilização de loja | Ana Afonso


2) Empreendimentos turísticos - o regime jurídico aplicável e contratos especiais | Gonçalo Reino Pires
3) O regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local | Gonçalo Reino Pires


Seminário Prático: Empreendimentos turísticos: contratos e exploração | Escritório: PLMJ - Margarida Osório de Amorim

Módulo VIII: Procedimentos Judiciais

1) Ações possessórias e de reivindicação | Carlos Lopes do Rego
2) Ação de preferência | Luís Lameiras
3) Ação de divisão de coisa comum | Luís Filipe Sousa
4) Providências cautelares | Rita Lynce de Faria


5) Impugnação pauliana | João Cura Mariano
6) Ação de despejo | Pedro Eiró


Seminário Prático: Ações judiciais no direito imobiliário | Escritório: SRS - Regina Santos Pereira

 

Condições de admissão:
Licenciatura em direito ou outra, associada a experiência profissional na área.

Inscrições a partir de janeiro de 2018. 

Avaliação e Certificação:
O curso confere uma Carta de Pós Graduação a quem compareça a ¾ das sessões e obtenha aprovação na avaliação final escrita, que consiste num trabalho escrito, de 20 a 30 páginas, sobre um dos temas abordados no programa, a submeter até dois meses após o final do curso.

A frequência do curso completo, a quem compareça a 3/4 das sessões, sem avaliação, confere um certificado de frequência da Pós Graduação.

Preço:
2 490 € (pagamento integral no ato de inscrição).

Condições especiais:

10% de desconto - Antigos alunos da Licenciatura, Mestrado em Direito ou LL.M. da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, assinantes do Imojuris e Advogados Estagiários do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

5% de desconto - Antigos alunos de outros programas pós-graduados da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Advogados do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Parceiro:

  • Imojuris

Colaboração:

  • Abreu Advogados
  • Garrigues
  • PLMJ
  • RSA
  • Sofia Galvão e Associados
  • SRS
  • Uría Menéndez - Proença de Carvalho
  • Vieira de Almeida & Associados

Contacto para informações:
Dra. Anabela Vasconcelos | 217214179 | posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt

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