Pós-Graduação em Direito da Energia

Início em 2018/2019


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A Pós-Graduação em Direito da Energia é um programa inovador, abordando os principais sectores energéticos num contexto nacional e internacional, e resulta de uma parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e o EnerXXI - Think Tank de Energia.
 
Através de uma abordagem prática e multidisciplinar, o curso concilia temas jurídicos e regulatórios dos mercados energéticos. Assim, pretende-se dotar os alunos não só de uma perspetiva legal, mas também dos pressupostos técnicos base do sector essenciais para a correta aplicação das fórmulas jurídicas. O corpo docente inclui profissionais com formações muito diversas, desde juristas a engenheiros e economistas e com experiência nos maiores players da indústria a nível público e privado, nacional e internacional.
O curso está estruturado em módulos representativos dos diversos sectores energéticos, compreendendo cada um uma avaliação final com base em exame escrito.

Destinatários
Profissionais e recém-licenciados (juristas, economistas, engenheiros) com exposição ou interesse no mercado da energia e que procurem conciliar uma vertente prática e de negócio com uma vertente jurídica e regulatória do mercado.

Estrutura do curso:
O programa do curso poderá ainda sofrer alterações.
As sessões que envolvem dois docentes são lecionadas em conjunto com a presença dos dois docentes nas respetivas sessões.

Direito da Energia: Contexto Internacional, Europeu e Nacional
Fernando Pacheco (UCP) / Diogo Almeida (Galp)


O sector energético mundial: Enquadramento geopolítico e tecnológico;
O sector energético mundial: Tendências e incertezas para as próximas décadas;
Eficiência energética no contexto europeu e mundial;


Política energética europeia: Rumos e paradoxos;
Portugal: Retrospetiva histórica e principais desafios;

Eletricidade
Lino Torgal (UCP, Garrigues) / Nuno Carmona (REN)


Introdução;
Regime jurídico/regulatório do sector elétrico;
Gestão e conceitos económicos do sistema elétrico;
Regime jurídico da produção de energia elétrica;


Atividades reguladas, transporte e distribuição de eletricidade;
Comercialização de eletricidade;
Mobilidade elétrica;

Petróleo e produtos derivados (I)
Rui Oliveira Neves (Galp) / Nuno Antunes (Miranda)
Promotor do debate: João Oliveira (BP)


Introdução (Upstream / Midstream / Downstream);
Regime jurídico do sector petrolífero;
Pesquisa e Produção de hidrocarbonetos;


Contratos Petrolíferos;
Trading de petróleo bruto, produtos petrolíferos, derivados e futuros.

Petróleo e produtos derivados (II)
Rui Oliveira Neves (Galp) / Nuno Antunes (Miranda)


Cadeia de valor do sector "Downstream";
Transporte, refinação e armazenamento de produtos petrolíferos;

Distribuição e comercialização de produtos petrolíferos;
Regime de preços;

Gás Natural
Rui Mayer (Cuatrecasas) / Rui Marmota (REN)


Introdução aos mercados internacionais de gás natural;
Regulação das atividades de gás natural;
"Trading" de gás natural;


Armazenamento, transporte e distribuição;
Regime de preços;

Energias renováveis e cogeração
Nuno Ribeiro da Silva (Endesa) / Vanda Cascão (VdA)


Introdução;
Regulação das energias renováveis em Portugal;
Produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis e cogeração;
Regulamentação e mercado;
Certificação;


Biomassa;
Energia eólica;
Energia hidroeléctrica;
Energia fotovoltaica;
Biocombustíveis;

Ambiente e Fiscalidade (I)
Carla Amado Gomes (FD UL) / Sara Gonçalves (Endesa)


Responsabilidade por danos ambientais;
Avaliação de impacto ambiental em projetos energéticos;
Regime jurídico das emissões;

Ambiente e Fiscalidade (II)
Sérgio Vasques (UCP) / José Calejo Guerra (JCG Advogados)


Fiscalidade no sector elétrico;
Fiscalidade no sector das energias fósseis;

Concorrência e resolução de conflitos (I)
Manuel Sebastião (REN; ex-presidente da AdC) / Nevin Alija (UCP)

Livre concorrência no plano nacional e internacional vs. Regulação energética;
Monopólios naturais e abuso de posição dominante;
Papel do Estado Português no mercado energético;
Incentivos estatais ao sector energético;
Fatura energética;

Concorrência e resolução de conflitos (II)
Luís Sousa da Fábrica (UCP) / Diogo Duarte Campos (PLMJ)


Resolução judicial e extra-judicial de conflitos:
  a. Meios ao dispor do consumidor;
  b. Meios ao dispor do produtor/distribuidor;
  c. Arbitragem internacional;
  d. Defesa dos consumidores;
  e. Resolução de conflitos contra o Estado

Evento final (dia a designar com paineis de 2h)
O Sector Petrolífero em Portugal e em Espanha
Energia Renovaveis em Portugal e em Espanha
Mercados Energéticos Mundiais

Horário: Sexta-Feira das 14h00 às 20h00; Sábado das 9h00 às 13h00


Diploma e Certificação:
Carta de Pós-Graduação:
Assiduidade de pelo menos 75% das sessões, mini testes de perguntas rápidas no final de cada módulo/dia de aulas, trabalho final, tendo por base um dos módulos, à escolha do aluno, sem prejuízo de poder haver um cruzamento complementar de matérias de outros módulos.
Certificado de frequência:
Presenças efetivas superiores a 75% das sessões.

Condições de Admissão:
Recém-licenciados ou profissionais (juristas, economistas, engenheiros) com exposição ou interesse no mercado da energia

Inscrição:
Enviar o boletim de inscrição, acompanhado de curriculum vitae, certificado de habilitações e Cédula Profissional da Ordem dos Advogados (se for o caso).

Valor do curso: €2.750,00

Condições Especiais:
10% de desconto: Antigos Alunos da Licenciatura e Mestrado em Direito ou LL.M. da Faculdade de Direito da UCP, e Advogados Estagiários do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

5% de desconto: Antigos auditores da Faculdade de Direito da UCP e Advogados do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Para mais informações contacte o Gabinete de Formação Avançada e Pós-Graduações: posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt .

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