DOCENTE: Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque
Fotografia de Paulo Sérgio Pinto de AlbuquerqueCurrículo: GRAUS ACADÉMICOS:

LICENCIATURA, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

MESTRADO, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Dissertação: Introdução à Actual Discussão sobre o Problema da Culpa em Direito Penal.
Orientador: Professor Doutor Manuel Cavaleiro de Ferreira, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

DOUTORAMENTO, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Dissertação: O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal Português, Os Fundamentos do Novo Paradigma Judiciário.
Orientador: Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.


OUTROS TÍTULOS:


First Certificate in English da UNIVERSITY OF CAMBRIDGE.

Diplôme de Langue Française da ALLIANCE FRANÇAISE.

Zertifikat Deutsch als Fremdsprache do GOETHE ? INSTITUT.

Sprachprogramm der Mittelstufe do Internationalen Sommersprachkurs da UNIVERSITÄT OSNABRÜCK.

Zeugnis Zentrale Mittelstufenprüfung do GOETHE ? INSTITUT.


OUTRA EXPERIÊNCIA ACADÉMICA:


Visitante do Instituto Max-Planck para o direito penal internacional e estrangeiro, Freiburgo, do seminário jurídico da Universidade de Bona, da Biblioteca da Universidade de Trier, do seminário jurídico da Universidade Livre de Berlin, todos na Alemanha, da Biblioteca jurídica da Universidade de Berna, na Suiça, da Biblioteca jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais, da Universidade de Lille 2, em França, da Biblioteca Boots da Universidade de Nottingham Trent e a Biblioteca Hallward da Universidade de Nottingham, em Inglaterra.


EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:


Monitor de Direito Penal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 1989-90.

Assessor, Secretaria de Estado da Administração Interna, Lisboa, 1989-1990.

Juiz de Direito, Tribunais Judiciais das comarcas de Sintra, Nelas e Lagos, Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Juízos Criminais de Lisboa e Varas Criminais de Lisboa, desde 1991 a 14.9.2004.

Juiz orientador na formação profissional de outros juízes, 1996-1999.

Professor, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, ensinando as cadeiras de Processo Penal, Direito Prisional, Organização Judiciária, Terrorismo e Segurança Interna, Direito Internacional Criminal, quer no curso da licenciatura quer em cursos de pós-graduação e mestrado, desde Setembro de 2003.

Organizador da conferência sobre "Estudos Penitenciários", ocorridas na Universidade Católica, Lisboa, em Maio de 2004, com a participação de 16 especialistas na matéria e cujas actas se encontram publicadas em Volume Especial da "Direito e Justiça", publicado em Setembro de 2004.

Uma das três pessoas escolhidas pelo Governo Português para o lugar de juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Maio de 2004.

Primeiro nomeado pelo Sub-Comité para a nomeação de juízes da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para o lugar do juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Estrasburgo, França, Maio de 2004 (a Assembleia Parlamentar elegeu o segundo nomeado pelo Sub-Comité).

Organizador de um curso de pós-graduação em Estudos Prisionais, Faculdade Direito, Universidade Católica, Lisboa, 2004-2005.

Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Católica, desde 2004.

Membro do júri e Arguente da dissertação de mestrado "A Responsabilidade Jurídico-Penal do Chefe das Organizações Criminosas: Autoria Mediata, Co-Autoria ou Instigação?", apresentada pelo Dr. Arthur Pinto de Lemos Júnior, sob a orientação do Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Universidade de Coimbra, Coimbra, 18 de Março 2005.

Membro do júri para os exames de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, Maio e Junho de 2005.

Membro do júri e Arguente da dissertação de mestrado "Direito Penal do Ambiente: A Problemática das Normas Penais em Branco no Delito Ecológico de Poluição", apresentada pela Dra. Luciana Rodrigues Krempel, sob a orientação do Professor Doutor José de Faria Costa, à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Universidade de Coimbra, Coimbra, 20 de Junho de 2005.

Membro do Conselho da Unidade de Missão para a Reforma Penal, desde Setembro de 2003.

Professor visitante, ensinando um curso na licenciatura de direito sobre "Terrorismo e Direito Europeu dos Direitos Humanos", Illinois College of Law, Champaign-Urbana, Illinois, EUA, Janeiro e Fevereiro de 2006.

Visita à Penitenciária Federal de Marion, Illinois, EUA, 1 de Fevereiro de 2006.

Visita à Penitenciária Federal de Terre Haute, Indiana, EUA, 10 de Fevereiro de 2006.

Membro do júri e Arguente da tese de mestrado "Eficácia e Aplicabilidade da Legislação Brasileira no Combate ao Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes. Críticas e Alternativas", apresentada pela Dra. Taciana de Souza Maciel, sob a orientação do Professor Doutor Augusto Silva Dias, ao Departamento de Direito da Universidade Lusíada, Lisboa, 3 de Março de 2006.


APRESENTAÇÕES EM CONFERÊNCIAS E COLÓQUIOS:

Crimes de Perigo Comum e contra a Segurança das Comunicações em face da Revisão do Código Penal.
Jornadas de direito Criminal: "A Revisão do Código Penal", organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 23-25 de Novembro de 1995.

Alguns Problemas sobre a Neo-Criminalização no âmbito dos Crimes de Perigo Comum e contra a Segurança das Comunicações na Reforma Penal de 1995.
Conferência Ibérica sobre "As Reformas Penais em Portugal e Espanha", organizadas pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Tavira, 15-16 de Dezembro de 1995.


A Ausência do Arguido na Audiência de Julgamento em Processo Comum, Proposta de revisão do Código de Processo Penal.
Conferência em Homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro de Ferreira, organizadas pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 17-18 de Março de 1996.

Relatório de Portugal sobre recursos em direito penal (proferida em alemão, Landesbericht Portugal über Rechtsmittel im Strafrecht).
Conferência internacional no Ministério da Justiça federal, com a presença da então Ministra da Justiça, Prof. Dra. Däubler-Gmelin, Bona, República Federal Alemã, Maio de 1999.

O Processo Penal Português e os Critérios Europeus (proferida em alemão, Das portugiesische Strafverfahren und die europaische Standards).
20 ª Conferência da Academia de Juízes Alemã (Deutsche Richterakademie), Trier, República Federal Alemã, Setembro 1999.
21 ª Conferência da Academia de Juízes Alemã (Deutsche Richterakademie), Wustrau, República Federal Alemã, Julho 2000.
22 ª Conferência da Academia de Juízes Alemã (Deutsche Richterakademie), Trier, República Federal Alemã, Setembro 2001.

O futuro dos estudos penitenciários
Conferência sobre "Estudos Penitenciários", organizada pela Universidade Católica, Lisboa, Maio de 2004.

Terrorismo, detenção não judicial e reforma penal (proferida em inglês Terrorism, non-judicial detention and penal reform)
Conferência Internacional: "Prisões e Política Penal: Perspectivas Internacionais", organizada pela City University, Islington, Londres, Inglaterra, Junho de 2004.
Conferência Internacional: "Direito Processual Penal: Desafios do século vinte e um", organizada pelo Centro de Estudos Legais e Judiciários, Macau, China, 9-10 Dezembro de 2004.

O futuro da prisão
Conferência Internacional "Para além da prisão", organizada pelo Departamento de Antropologia da Universidade do Minho, Braga, 17 de Novembro de 2004.

O que é a política criminal, porque precisamos dela e como a podemos construir?
Conferência organizada pelo Instituto Francisco Sá Carneiro, Lisboa, 24 de Novembro de 2004.

Imigração e Política Criminal em Portugal
Conferência organizada pelo Alto Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas, Lisboa, 7 de Março de 2005.

Investigação Criminal
Colóquio organizado pelo Jornal "Primeiro de Janeiro", Porto, 3 de Novembro de 2005.

Branqueamento de Capitais e os novos parâmetros da União Europeia e do Conselho da Europa
Palestra organizada pela Universidade Católica, Lisboa, 11 de Janeiro de 2006.

Terrorismo e a União Europeia (proferida em inglês, Terrorism and the European Union)
Conferência organizada pelo European Union Center, Universidade de Illinois, Champaign-Urbana, IL, EUA, 31 de Janeiro de 2006.

Tortura e o âmbito da competência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (proferida em inglês, Torture and the ambit of the competence of the European court of Human Rights)
Conferência organizada pelo Center for Global Studies, Universidade de Illinois, Champaign-Urbana, IL, EUA, 7 de Fevereiro de 2006.

Justiça e assuntos internos na União Europeia (proferida em inglês, Justice and Home Affairs in the European Union)
Conferência organizada pelo Departamento de Ciência Política, Universidade de Illinois, Champaign-Urbana, IL, EUA, 8 de Fevereiro de 2006.

O papel do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem na defesa dos direitos dos reclusos
Conferência organizada pela Humana Global, Universidade de Coimbra, 8-9 de Março de 2006.


PUBLICAÇÕES:

LIVROS:

Introdução à Actual Discussão sobre o Problema da Culpa em Direito Penal), Coimbra: Almedina, 1994, 118 páginas.

A Reforma da Justiça Criminal em Portugal e na Europa), Coimbra: Almedina, 2003, 1176 páginas.

Direito Processual Penal, Projectos Legislativos, volume I, Mello Freire, Forjaz Sampaio, Giovanni Carmignani, Corrêa Telles, Joaquim Sant? Anna, Coimbra: Almedina, 2005, 539 páginas.

Direito Prisional Português e Europeu, Coimbra: Coimbra Editora, 2006, 434 páginas.


ARTIGOS:

1. O Cumprimento Defeituoso da Relação de Trabalho, in Revista Jurídica, 15 (1991), pp. 125-151.

2. O Conceito de Perigo nos Crimes de Perigo Concreto, in Direito e Justiça, volume VI, 1992, pp. 341-364.

3. Sobre a desistência de queixa no crime de emissão de cheque sem provisão, in Direito e Justiça, volume VIII, N. 2, 1994, pp. 319-324.

4. Alguns Problemas sobre a Neo-Criminalização no âmbito dos Crimes de Perigo Comum e contra a Segurança das Comunicações na Reforma Penal de 1995, in Revista do Ministério Público, Cadernos 7, 1995, pp. 87-103.

5. A Ausência do Arguido na Audiência de Julgamento em Processo Comum, Proposta de revisão do Código de Processo Penal, in Direito e Justiça, volume XI, 1997, pp. 203-242.

6. Um equívoco sem fim, Considerações sobre o conceito de culpa penal de Jakobs (publicado em língua alemã, Ein unausrottbares Mibverständnis, Bemerkungen zum strafrechtlichen Schuldbegriff von Jakobs), in Zeitschrift für die Gesamte Strafrechtswissenschaft, N. 110, 1998, pp. 640-657.

7. Crimes de Perigo Comum e contra a Segurança das Comunicações em face da Revisão do Código Penal, in CEJ, Jornadas de Direito Criminal, Revisão do Código Penal, Lisboa, CEJ, 1998, pp. 255-315.

8. Relatório de Portugal (publicado em língua alemã, Landesbericht Portugal), in Monika Becker und Jörg Kinzig (Hrsg.), Rechtsmittel im Strafrecht, Eine international vergleichende Untersuchung zur Rechtswirklichkeit und Effizienz von Rechtsmittel, Band 1/1, Freiburg im Breisgau, edition iuscrim, 2000, pp. 319-377.

9. Sete Teses sobre a Reforma do Processo Penal, in Armando Leandro et al., Interrogações à Justiça, Coimbra, Edições Tenacitas, 2003, pp. 411-420.

10. A consagração de um novo direito securitário na reforma prisional de 1936, in Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra, Coimbra Editora, 2003, pp. 433-481.

11. A Justiça no Centro da Política ? Em torno do Projecto de Revisão Constitucional da "Ala Liberal", in Nuno Manalvo (coord.), Um Caso de Luta pela Liberdade e pela Democracia ? O Projecto de Revisão Constitucional da Ala liberal, Lisboa, Instituto Francisco Sá Carneiro, 2004, pp. 11-32.

12. O futuro dos estudos penitenciários, in Direito e Justiça, Volume Especial, 2004, pp. 301-330.

13. O que é a política criminal, porque precisamos dela e como a podemos construir?, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 14 (2004), pp. 435-452.

14. A responsabilidade criminal e contra-ordenacional no âmbito do financiamento da campanha eleitoral para a Assembleia da República em face da nova lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais (Lei n. 19/2003, de 20 de Junho), in Revista do Centro de Estudos Judiciários, 2005, pp. 31-64.

15. Terrorismo e Reforma Penal: Uma perspectiva Europeia (escrito em inglês, Terrorism and penal reform: a European perspective), in Europa, 16/17 (Junho 2005), pp. 243-262.

16. A Criminalidade de Estrangeiros em Portugal - Um Comentário, in Hugo Seabra et al., A Criminalidade de Estrangeiros em Portugal, Lisboa, Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, 2005, pp. 217-221.

17. A prisão à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 15 (2005), pp. 369-389.