DISCIPLINA: Processo Penal - A
Docentes:
José Augusto Preto Xavier Lobo Moutinho
Afonso Bento Moucho de Matos Diogo
Maria Alves Dias Ramirez Pessanha

Sítio da Disciplina: http://sca.lisboa.ucp.pt/e-sca/moodle.aspx?CdDis=14C410720174

Programa:
AULAS
1. Noções básicas e gerais
2. Modelos e princípios do processo penal
3. A lei processual penal
4. A análise do processo
5. Elementos do processo
5.1. Sujeitos do processo
5.1.1. O Tribunal e o Juiz
5.1.2. O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal
5.1.3. O arguido e seu defensor
5.1.4. O assistente
5.1.5. As partes civis
5.2. O objecto do processo
5.3. Actos do processo
5.4. A prova penal
5.5. Medidas de coacção e de garantia patrimonial
6. Marcha do processo
6.1. O processo comum
6.1.1. Inquérito
6.1.2. Instrução
6.1.3. Julgamento
6.1.4. Noções introdutórias sobre recursos
6.2. Noções gerais sobre processos especiais

Métodos de Avaliação:
A avaliação far-se-á nos termos gerais previstos no Regulamento aplicável, tendo em atenção o modelo integrado de ensino da disciplina.

Bibliografia:
Texto base:
SILVA, GERMANO MARQUES DA, Curso de Processo Penal, I-III, Lisboa: Verbo, 2000-

Textos de apoio:
FERREIRA, MANUEL CAVALEIRO DE
- Curso de Processo Penal, I-III, 1954-, reimpr., Lisboa: UCP, 1980
- Curso de Processo Penal, I, II, Lisboa: Danúbio, 1986
ALBUQUERQUE, PAULO PINTO DE
- Comentário do Código de Processo Penal, 3ª ed., Lisboa: UCE, 2009


Outra bibliografia geral recomendada
BELEZA, TERESA (colab. de ISASCA, FEREDERICO, e PINTO, FREDERICO COSTA Apontamentos de Direito Processual Penal, I, Lisboa: AAFDL, 1991/1992
CORREIA, EDUARDO, Processo Criminal, polic., Coimbra, 1954
DIAS, Jorge de FIGUEIREDO
- Direito Processual Penal, I, Coimbra: Coimbra Edit., 1974
- (col. ANTUNES, MARIA JOÃO) Direito Processual Penal, I, polic., Coimbra, 1988-9
NEVES, ANTÓNIO CASTANHEIRA, Sumários de Processo Criminal (1967-1968), polic., Coimbra, 1968