DISCIPLINA: Processo Civil: Marcha do Processo
Docentes:
Maria Rita Camarate Campos Lynce Faria
Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza
Maria Joana Carvalho de Sousa Féria Colaço

Sítio da Disciplina: http://sca.lisboa.ucp.pt/e-sca/moodle.aspx?CdDis=14C425120174

Programa:
PROCESSO CIVIL ? Marcha do Processo

Programa


1. Articulados

a) Petição inicial: função específica; o pedido e a causa de pedir; cumulação de pedidos (modalidades e requisitos); em especial, a causa de pedir nas acções de simples apreciação negativa.
b) Tramitação subsequente: distribuição; citação (função e modalidades; efeitos, substantivos e processuais).
c) Contestação: o exercício do direito de defesa; modalidades (contestação defesa e reconvenção; contestação articulada, por junção de documentos e por negação); princípios da contestação defesa; impugnação e excepção; reconvenção (em especial, a oposição de compensação pelo réu).
d) Revelia;
e) Réplica;
g) Articulados supervenientes.


2. Julgamento antecipado ou saneamento e condensação do processo; a nova configuração desta fase e a definição da tramitação subsequente. Em especial:

a) Julgamento antecipado (de forma, por conciliação das partes, de fundo);
b) Saneamento: regularidade da relação processual; as nulidades processuais, principais e secundárias; julgamento das excepções e caso julgado.
c) Condensação; os temas da prova.
d) Tramitação; gestão inicial e audiência prévia.


3. Instrução: Remissão para o 1º semestre; breve referência à tramitação.


4. Discussão da causa; função; discussão de facto e de direito.


5. Julgamento:

a) Julgamento de facto; evolução da forma de julgamento da matéria de facto; fundamentação; princípios da imediação e da plena participação dos juízes; princípio da concentração e da continuidade da audiência.
b) A sentença: função e estrutura; objecto, limites e conteúdo; vícios e reforma; Eficácia da sentença; em particular o caso julgado; limites, fundamento e natureza.