DISCIPLINA: História das Ideias Políticas
Docentes:
Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica

Sítio da Disciplina: http://sca.lisboa.ucp.pt/e-sca/moodle.aspx?CdDis=14C430020174

Programa:
ELEMENTOS DA DISCIPLINA
Docência: LUÍS FABRICA
Ano Letivo: 2017/2018 | 2.º Semestre | Disciplina Optativa
Carga horária: 75m/2 ECTS
Ensino: Integrado | Aulas Teórico-Práticas

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DA DISCIPLINA
O ensino da disciplina visa essencialmente aprofundar e consolidar a preparação cultural dos alunos, através do contacto com o processo de formação das bases ideológicas do Estado moderno. Atendendo à inserção num curso de Direito, a cadeira orienta-se em particular para aos alunos interessados numa especialização juspublicística, enunciando o contexto ideológico dos institutos fundamentais de Direito Constitucional e do Direito Administrativo (separação de poderes, direitos fundamentais, direito de resistência, democracia, legitimidade do exercício do poder, etc.). Os condicionalismos de tempo, assim como a existência de cadeiras que têm por objecto o pensamento político contemporâneo, justificam que o programa tenha como limites temporais a Revolução Russa.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Introdução
I. Os grandes clássicos
1. Platão
2. Aristóteles
II. O pensamento cristão-medieval
1. Sto. Agostinho
2. S. Tomás de Aquino
III. Os alicerces do Estado moderno
1. Maquiavel
2. Lutero
3. Bodin
4. Hobbes
IV. Iluminismo e Revolução
1. Locke
2. Montesquieu
3. Rousseau
V. O liberalismo
1. Constant
2. Tocqueville
3. J. S. Mill
VI. As críticas
1. Hegel
2. O Socialismo

DEMONSTRAÇÃO DE COERÊNCIA ENTRE OS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COM OS OBJETIVOS DA DISCIPLINA
O método mais claro e eficaz de expor o surgimento e evolução de uma determinada concepção ideológica é acompanhar a sucessão dos autores que a criaram ou desenvolveram. Daí que, sem prejuízo de a exposição autor a autor ser acompanhada, especialmente nos momentos mais avançados do curso, com digressões transversais sobre os grandes temas do pensamento político, adopta-se como fio condutor a sequência histórica dos autores fundamentais do pensamento político. Por motivos de brevidade, o curso limita-se aos clássicos do pensamento político (até meados do séc. XX), e, de entre estes, àqueles que trataram temáticas directamente relevantes para os fundamentos ideológicos do Estado moderno.

MÉTODO DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO
Embora o programa esteja definido em função de uma ?História de Autores?, na sequência da exposição sublinhar-se-á a resposta específica de cada autor aos diversos temas fundamentais das Ideias Políticas ? Finalidades do Estado, Origem do Poder, Forma de Exercício do Poder - , evidenciando relações de influência e contraposição. Sem prejuízo do método expositivo ser predominante, será pedido aos alunos que desenvolvam um trabalho prévio de aproximação ao autor objecto de análise, a partir da indicação na aula ou aulas anteriores das matérias a investigar prioritariamente.
A classificação final depende de uma prova escrita final e, em caso de nota inferior a 10, de uma prova oral. Será igualmente realizada uma prova oral para melhoria de nota, a pedido dos alunos interessados.

DEMONSTRAÇÃO DE COERÊNCIA ENTRE O MÉTODO DE ENSINO COM OS OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DA DISCIPLINA
O método de ensino, combinado o ensino magistral com a investigação individual, é o mais adequado ao fim de consolidar a preparação cultural dos alunos no que se refere aos fundamentos ideológicos do Estado moderno, ao combinar a transmissão de conhecimentos com o aprofundamento individual dos aspectos que mais motivem cada aluno.

PLANO DE AULAS

Semana 1
Introdução

Semana 2
Platão

Semana 3
Aristóteles

Semana 4
Sto. Agostinho e S. Tomás de Aquino

Semanas 5 e 6
Maquiavel, Lutero, Bodin e Hobbes

Semanas 7 e 8
Locke, Montesquieu e Rousseau

Semanas 9 e 10
Constant, Tocqueville e J. S. Mill,

Semana 11
Hegel e o romantismo político

Semanas 12 e 13
O socialismo. Karl Marx e Lenine

Semana 14
Epílogo

LEGISLAÇÃO
Não aplicável

BIBLIOGRAFIA SELECCIONADA

Obra de referência:
- Diogo Freitas do Amaral, História do Pensamento Político Ocidental, Almedina, 2012

Obras de consulta:
1. Obras de autores portugueses:
- Marcello Caetano, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, 6ª ed., Almedina, 1970, reimp. 1986
- J. Silva Cunha, História Breve das Ideias Políticas - Das Origens à Revolução Francesa, Lello Editores, 1981
- A. Sousa Lara, Da História das Ideias Políticas à Teoria das Ideologias, 2ª ed., Pedro Ferreira Editor, 1995
- Isabel Banond, História das Ideias Políticas, Principia, 2014

2. Obras traduzidas:
- Marcel Prélot/Georges Lescuyer, História das Ideias Políticas, 2 vols., Presença, 2000
- Alain Renaut (dir.), História da Filosofia Política, 5 vols., Instituto Piaget, 2001-2003
- François Chatelet/Olivier Duhamel/Evelyne Pisier-Kouchner, História das Ideias Políticas, 2.ª ed., Zahar, 1985
- Jean Touchard, História das Ideias Políticas, 4 vols., Publicações Europa-América, 1991
- Jonathan Wolff, Introdução à Filosofia Política, Gradiva, 2004

3. Obras não traduzidas:
- George Sabine, A History of Political Theory, 4ª ed., Dryden Press, 1973
- Leo Strauss/Joseph Cropsey (dir.), History of Political Philosophy, 3ª ed., University of Chicago Press, 1987

- Jean-Jacques Chevallier, Histoire de la Pensée Politique, Payot, 2006
- J. S. McClelland, A History of Western Political Thought, Routledge, 1998
- Andrew Heywood, Political Ideologies - an Introduction, 5ª ed., Palgrave Macmillan,
2012